BRASIL - Os juízes e desembargadores de oito estados do país tiveram remuneração média acima do teto constitucional de 33.700 reais – salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – , segundo levantamento feito por VEJA com base em dados fornecidos nesta sexta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com as planilhas mais recentes disponibilizadas pelo órgão, os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia lideram o ranking – receberam, em média, 48.500 reais em novembro.

No levantamento foram considerados apenas os valores líquidos, já com os descontos de Imposto de Renda, Previdência e retenção do excedente relativo constitucional (corte de verbas salariais que excedem o teto).

Além da remuneração e abonos, os valores pagos englobam indenizações e benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, diárias e ajudas de custo, que não se submetem ao texto remuneratório.

Por isso, há casos de pagamentos acima do limite previsto na Constituição, como o do desembargador Valter de Oliveira, lotado na 1ª Câmara Criminal, do TJ-RO. Em novembro, ele puxou para cima a média do tribunal com um contracheque de 227.000 reais — sendo 30.400 reais de salário e 124.480 reais em indenizações. O restante corresponde aos benefícios a que o magistrado tem direito.

Logo abaixo de Oliveira aparece o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Especial. Ao todo, ele recebeu 182.900 reais em novembro — dos quais 30.400 reais são de salário e 124.400 reais a título de indenizações. Os outros 28.100 reais referem-se aos demais benefícios.

Outros estados

Em segundo lugar, segundo o levantamento com os dados do CNJ, aparecem os juízes de Mato Grosso do Sul, que, em média, ganharam 38.500 reais no mês de outubro. Magistrados de Minas Gerais figuram na terceira colocação, com remuneração média de 36.370 reais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, figura na quarta posição no levantamento. Na média, o magistrado paulista recebeu em 36.100 reais em outubro.

Apesar da crise financeira que impediu ou atrasou o pagamento do funcionalismo público, o Rio de Janeiro pagou uma média de 33.900 reais a seus juízes e desembargadores em novembro.

Até a publicação desta reportagem, os rendimentos líquidos dos tribunais de Justiça do Paraná, Amapá e Tocantins não estavam disponíveis no site do CNJ.