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    quinta-feira 2 de dezembro de 2021

Entra em pauta no Senado Federal a criação de novo estado Tapajós com Santarém como capital

O tema voltará à pauta da comissão do Senado no dia 24 de novembro, esta terça-feira...


RONDONOTICIAS

Publicada em: 24/11/2021 15:04:46 - Atualizado

PORTO VELHO – RO - O Brasil pode ganhar um novo estado. Um projeto de criação de Tapajós, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país, está em tramitação no Senado. O processo é complexo e passa por várias instituições políticas. O prazo do pedido de vista é de até cinco dias e não é prorrogável. O tema volta à pauta da comissão do Senado no dia 24 de novembro, nesta terça-feira.

Nesse sentido, por exemplo, a cidade de Santarém, no oeste do Pará, é uma das principais metrópoles dentro do projeto de criação do Estado do Tapajós, podendo ser cogitada como a possível capital, daquela unidade federativa. O Projeto tramita no Senado Federal e deve entrar em votação na próxima semana. Se um eventual plebiscito decidir pela divisão do Pará, a região oeste contaria com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes.

Na quarta-feira passada, após o relator Plínio Valério (PSDB-AM) dar parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, o projeto entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não chegou a ser votado por conta de um pedido de vistas do senador Jader Barbalho, pai do governador do Pará, Helder Barbalho, ambos do MDB.

Índios Tapajós

O nome para a unidade federativa foi escolhido devido ao valor histórico que representa para a região. De origem indígena, "Tapajós" é o nome de povos tradicionais que habitam o oeste do Pará e também nome de um dos principais rios que cortam a região.

De acordo com o projeto, se o Tapajós for criado, ele terá:

  • Santarém como sua provável capital;
  • 43,15% do atual território do Estado do Pará, totalizando 538,049 mil km², e ficaria na porção oeste;
  • 23 municípios (saíram quatro municípios após o plebiscito de 2011: Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu);
  • 15% da população do Pará, o equivalente a 2 milhões de habitantes;
  • 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, que seria de quase R$ 6,5 bilhões;
  • 8 deputados federais e 24 estaduais.

Os municípios que compõem o atual mapa são: 

Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

Votação 

Se houver parecer favorável do Congresso, o trâmite seguirá o texto substitutivo apresentado à CCJ, que prevê consulta à população nas próximas eleições seguintes à aprovação, seja nacional ou municipal. Não havendo a aprovação na CCJ, o projeto será arquivado no Senado Federal.

Segundo a Constituição, a criação de novos estados só pode ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Mas antes é preciso ouvir, por meio de plebiscito, a população interessada.

Se um eventual plebiscito decidir pela divisão do Pará, o Congresso terá que apreciar dois projetos de lei - um para cada nova unidade da federação.


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