BRASIL: Um projeto de lei protocolado por um vereador de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, quer colocar em pauta a proibição da prática de nudismo na Praia do Pinho, considerada a primeira de naturismo brasileira, segundo a prefeitura (veja abaixo). Mas essa iniciativa pode sair do papel?

O g1 SC procurou especialistas para verificar se, de fato, o naturismo pode ser barrado no local.

De acordo com o engenheiro Rubens Spernau, gestor do Fundo de Outorga Onerosa de Transferência do Potencial Construtivo (FETPC) da cidade, a mudança não é tão simples porque mexe no atual Plano Diretor da cidade. O tema, no entanto, pode ser debatido nos próximos meses.

Isso porque, de acordo com ele, o município está finalizando um processo de licitação para contratar a empresa que vai formatar o Plano Diretor de Balneário Camboriú. Atualmente, o documento reconhece a Praia do Pinho como área "de prática do naturismo".

"Isso deve ser dar agora para fim de agosto, quando, então, serão feitas as reuniões com os delegados e também as audiências públicas", explicou.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que a Câmara não faça alterações pontuais na lei até que um novo Plano Diretor seja discutido.

Spernau acredita que o naturismo na Praia do Pinho possa ser um tema de relevância durante as discussões, que, segundo ele, terão a participação da comunidade.