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porto velho, domingo 5 de janeiro de 2025
PORTO VELHO, RO: Neste sábado (4), feriado estadual pela instalação de Rondônia, apenas os estabelecimentos comerciais de bens e serviços em Porto Velho poderão operar com funcionários.
A autorização ocorre devido a um acordo firmado na Convenção Coletiva entre a Fecomércio, sindicatos patronais e o Sindecom, entidade que representa os trabalhadores.
Nos demais municípios do estado, as empresas do setor não poderão abrir com a presença de empregados, já que ainda não foi firmado um acordo coletivo entre as partes.
O funcionamento será restrito a locais onde não haja necessidade de mão de obra formal.
A Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio) destacou a importância do cumprimento das normas previstas para evitar penalidades trabalhistas.