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    porto velho, sexta-feira 14 de março de 2025

Lei pode impedir menores de idade em eventos de funk proibidão em Rondônia

O projeto tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia


Redação

Publicada em: 13/03/2025 09:41:57 - Atualizado


PORTO VELHO (RO) - O texto do projeto é de autoria do deputado estadual Lucas Torres (PP), que em sua justificativa garante que essa pauta tem como seu objetivo primordial de garantir a preservação da integridade física, emocional e moral de crianças e adolescentes, assegurando-lhes o pleno exercício de seus direitos e a preservação de sua inocência.

"Contudo, é imprescindível que tais ações sejam conduzidas por profissionais com competência comprovada e adequada à gravidade do tema. Infelizmente, casos aterrorizantes de pessoas que se apresentavam como defensoras contra o abuso infantil, no entanto, se envolveram em comportamentos de abuso têm sido recorrentes", justificou o deputado Lucas Torres.

Vale destacar que a capital de Rondônia, está na lista das cidades onde tramita na Câmara de Vereadores o Projeto que ficou popularmente conhecido como "Lei Anti Oruam", que faz alusão ao rapper que é filho do traficante Marcinho VP, que em suas letras apresenta falas explicitas de exaltação ao tráfico, pornografia e misoginia.

Para ser aprovado, o projeto precisa passar pelas comissões pertinentes antes de seguir para votação em sessão plenária.


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