Fundado em 11/10/2001
porto velho, quinta-feira 13 de março de 2025
Foto: Divulgação
PORTO VELHO (RO) - Um Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa de Rondônia - ALE/RO, poderá impedir que menores de idade frequentem eventos que contenham como tema principal a sexualidade, como, por exemplo, o famoso "funk Proibidão", tocado por vários artistas consagrados pelo público infanto-juvenil.
O texto do projeto garante que essa pauta tem como seu objetivo primordial de garantir a preservação da integridade física, emocional e moral de crianças e adolescentes, assegurando-lhes o pleno exercício de seus direitos e a preservação de sua inocência.
"Contudo, é imprescindível que tais ações sejam conduzidas por profissionais com competência comprovada e adequada à gravidade do tema. Infelizmente, casos aterrorizantes de pessoas que se apresentavam como defensoras contra o abuso infantil, no entanto, se envolveram em comportamentos de abuso têm sido recorrentes", justificou o deputado Lucas Torres.
Vale destacar que a capital de Rondônia, está na lista das cidades onde tramita na Câmara de Vereadores o Projeto que ficou popularmente conhecido como "Lei Anti Oruam", que faz alusão ao rapper que é filho do traficante Marcinho VP, que em suas letras apresenta falas explicitas de exaltação ao tráfico, pornografia e misoginia.
Para ser aprovado, o projeto precisa passar pelas comissões pertinentes antes de seguir para votação em sessão plenária.