O prazo de inscrições para o chamamento público017/2025/SEINFRA, para o comércio de ambulantes nas festividades alusivas ao Dia das Crianças, termina nesta quarta-feira (8). O edital, corrigido pela Errata 01 EDITAL 016/2025/SEINFRA, dita que:

-Toda Documentação constante no ANEXO I, Formulário e Declarações devidamente preenchidas, deve ser entregue em envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas – Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos, à rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial (se pessoalmente), ou pelo e-mail semusb.edital@gmail.com, entre os dias 7 e 8 de setembro de 2025, das 8h às 14h;

-O sorteio da localização do espaço para cada permissionário será realizado na próxima sexta-feira (10), no Parque da Cidade, a partir das 15h;

-Poderão participar do chamamento pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município de Porto Velho, que queiram comercializar produtos nos ramos de alimentação especificados no edital, e que contemplem as condições estabelecidas. Só serão aceitas inscrições de pessoas com idade igual ou superior a 18 anos de idade.

A festividade, promovida pela Prefeitura de Porto Velho, acontece no próximo final de semana, dias 11 e 12 de outubro. Todas as informações sobre documentação e outros detalhes podem ser obtidos no Edital.

Confira aqui a planta de distribuição.