PORTO VELHO – RO – A edição de quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado trouxe uma movimentação relevante na estrutura administrativa do governo de Rondônia: a exoneração do secretário de Estado de Finanças (SEFIN), Luiz Fernando Pereira da Silva, (a esquerda) e a imediata nomeação do auditor fiscal Franco Maegaki Ono para assumir o comando da pasta responsável pela arrecadação, gestão tributária e equilíbrio das contas públicas do Estado.

A troca ocorre em um momento delicado para a política fiscal estadual, marcado por desafios relacionados à manutenção do equilíbrio financeiro, à ampliação da arrecadação própria e à necessidade de compatibilizar investimentos públicos com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário que deixa o cargo

Luiz Fernando Pereira da Silva estava à frente da Secretaria de Finanças em um período de forte pressão sobre as contas públicas, sobretudo diante das oscilações na arrecadação de ICMS — principal tributo estadual — e das mudanças promovidas no sistema tributário nacional nos últimos anos.

Durante sua gestão, a Sefin buscou fortalecer mecanismos de controle fiscal, modernizar processos de arrecadação e ampliar o uso de ferramentas tecnológicas na fiscalização tributária. A pasta também enfrentou o desafio de manter o equilíbrio orçamentário em meio à crescente demanda por investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

Apesar do perfil técnico e discreto, Luiz Fernando conduziu a secretaria em um período de intensificação do debate sobre a sustentabilidade das finanças estaduais. Nos bastidores do Palácio Rio Madeira, a mudança no comando da pasta é interpretada como parte de um movimento administrativo voltado a dar novo ritmo à condução da política fiscal.

Quem assume: auditor de carreira e quadro técnico da Sefin

Para ocupar o posto, o governador oficializou a nomeação de Franco Maegaki Ono, auditor fiscal de carreira da Secretaria de Finanças e, até então, secretário adjunto da pasta.

Servidor de trajetória consolidada na área tributária, Ono construiu sua carreira dentro da própria estrutura fazendária do Estado. Ao longo dos anos, participou de áreas estratégicas ligadas à fiscalização e à administração tributária, acumulando experiência técnica em arrecadação e controle fiscal.

Nos últimos anos, como secretário adjunto da Sefin, teve participação direta na condução de políticas administrativas e na coordenação interna da secretaria, atuando ao lado da equipe responsável pela gestão das receitas estaduais e pelo acompanhamento das metas fiscais.

Para assumir a titularidade da pasta, Franco Maegaki Ono passou pelo procedimento formal de exoneração do cargo de secretário adjunto — etapa administrativa necessária para a nomeação ao novo posto.

Continuidade técnica na gestão

A escolha de um auditor fiscal da própria estrutura da secretaria sinaliza uma tendência de continuidade técnica na condução da política fiscal do Estado. Nos bastidores da administração estadual, a avaliação é de que a promoção de um quadro interno evita rupturas abruptas na condução das políticas de arrecadação e planejamento financeiro.

A Secretaria de Finanças é considerada uma das áreas mais estratégicas da máquina pública estadual. Cabe à pasta administrar a arrecadação de tributos, coordenar a política fiscal, acompanhar a execução orçamentária e garantir o equilíbrio entre receitas e despesas.

Além disso, a Sefin exerce papel central no relacionamento financeiro entre o Estado e os municípios, especialmente na repartição de receitas e na gestão de transferências constitucionais.

Desafios à frente

Ao assumir o cargo, Franco Maegaki Ono herda uma agenda marcada por temas sensíveis, entre eles o fortalecimento da arrecadação estadual, a adaptação às mudanças da reforma tributária nacional, o controle do crescimento das despesas públicas e a manutenção da capacidade de investimento do Estado.

Também estará sob sua responsabilidade a condução de políticas de modernização administrativa e digitalização de processos fiscais — áreas consideradas fundamentais para aumentar a eficiência da arrecadação e reduzir a burocracia tributária.

Bastidores da mudança

Embora mudanças em secretarias sejam comuns na dinâmica administrativa, a substituição no comando da Sefin costuma ser observada com atenção pelo meio político e econômico, justamente por envolver uma das áreas mais sensíveis da gestão pública.

No Palácio Rio Madeira, a leitura predominante é de que a escolha por um quadro técnico da própria secretaria busca preservar a estabilidade da política fiscal do Estado, ao mesmo tempo em que abre espaço para ajustes na condução da pasta, embora ainda não se saiba efetivamente o motivo real da mudança.

A troca de comando, portanto, não representa apenas uma mudança de nomes, mas um novo capítulo na gestão das finanças públicas de Rondônia, setor que permanece no centro das decisões estratégicas do governo estadual.