PORTO VELHO, RO - Apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, o programa A Voz do Povo desta terça-feira (17/3) recebeu o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, para uma entrevista marcada por análises sobre o cenário jurídico e político do Brasil, o papel da advocacia na defesa da Constituição e críticas ao avanço do ativismo judicial. 

Durante a conversa, ele afirmou que o país atravessa um momento de tensão institucional e defendeu que o Supremo Tribunal Federal adote uma postura de autocontenção. “Não tenho dúvida que a tensão está predominando. E isso não é só no Brasil. O mundo está passando por transformações muito rápidas”, afirmou.

Ao longo da entrevista, Márcio Nogueira destacou que a Ordem dos Advogados do Brasil deve atuar com base na Constituição, sem se alinhar a disputas ideológicas. Segundo ele, a instituição é constantemente pressionada a assumir posição em um dos polos da polarização política, mas precisa preservar seu papel institucional. “A nossa ideologia é a Constituição Federal. É isso que tem que nos guiar em cada pronunciamento e em cada decisão tomada pela Ordem”, declarou.

O presidente da OAB Rondônia também comentou o debate público sobre a atuação da entidade no cenário nacional e disse que a instituição tem buscado se posicionar em temas relevantes para a sociedade. “Eu tenho feito desde o meu primeiro dia de mandato a opção concreta de me posicionar sobre os temas que são importantes para a advocacia e para a sociedade”, afirmou.

Márcio Nogueira também abordou o tema Bolsonaro/Lula. Vivemos uma polarização crescente alimentadas pelas redes sociais. Precisamos esquecer os dois protagonistas e vivenciar outros temas igualmente interessantes para o país. 

Sobre o julgamento de Bolsonaro pelo Supremo, foi duro: "Eu não consigo entender porque Lula foi julgado por Moro e Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo. Isso é incompreensível", enfatizou.

Em um dos trechos mais enfáticos da entrevista, Márcio Nogueira criticou o que classificou como excesso de ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Para ele, o tribunal precisa estabelecer limites para evitar interferências excessivas no equilíbrio entre os Poderes. “Eu sou crítico do ativismo judicial e do modo como o Supremo tem praticado esse ativismo. Chegamos num ponto em que o próprio presidente do Supremo disse que, se a autocontenção não vier de dentro, alguém de fora terá que fazer”, declarou.

Segundo ele, o cenário atual tem gerado dificuldades até mesmo para o exercício da advocacia no país. “A advocacia nunca foi tão desafiadora quanto está hoje. É muito difícil explicar para o cliente o que está acontecendo e como certas decisões se sustentam dentro de um sistema que precisa ser coerente”, afirmou.

O presidente da seccional rondoniense também comentou sobre o ambiente de polarização política e o impacto das redes sociais nesse processo. Para ele, divergências ideológicas sempre existiram nas democracias, mas o problema atual está na forma como o debate tem sido conduzido. “A polarização sempre existiu, mas nunca foi tão fácil destilar ódio como hoje. As redes sociais ampliaram isso e criaram bolhas que acabam reforçando esse ambiente de confronto”, avaliou.

Márcio Nogueira defendeu ainda que a retomada da estabilidade institucional passa por investigações claras diante de suspeitas envolvendo autoridades públicas. Segundo ele, é fundamental demonstrar que todos estão submetidos às mesmas regras, inclusive magistrados. “O primeiro passo para voltar à normalidade é dar ao país a mensagem de que ninguém está acima do Estado de direito. Se há dúvida ou acusação, é preciso investigar”, afirmou.

A entrevista bateu recordes de audiência, integrou a edição do programa desta terça-feira e ainda abordou temas ligados à advocacia, ao funcionamento das instituições e ao atual momento político do país.  Durante o diálogo, o presidente da OAB Rondônia reforçou a necessidade de preservar os princípios constitucionais e o equilíbrio entre os Poderes como caminho para a estabilidade democrática.

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