RONDÔNIA - O Conjunto de Fortificações do Brasil, candidato a Patrimônio Mundial que reúne 19 fortes e fortalezas em 10 estados brasileiros, será tema de oficina do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Porto Velho (RO). O evento, que ocorre entre 11 e 12 de julho, será realizado no auditório da Universidade Federal de Rondônia (UNIR Centro). Nos dias 9 e 10 de julho, estão previstas visitas técnicas ao Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques (RO), para a avaliação da fortificação.

Durante a oficina, que conta ainda com a participação do Exército Brasileiro, Governo de Rondônia, Prefeitura de Costa Marques e a Associação de Moradores da Comunidade Quilombola do Forte Príncipe da Beira, será constituído o Comitê Técnico de Rondônia, que irá conduzir o processo de candidatura do Conjunto das Fortificações, no estado. O grupo irá debater conceitos, princípios e demais procedimentos para a candidatura, da qual faz parte o Forte Príncipe da Beira. O Comitê irá, ainda, conhecer o projeto de revitalização do forte, onde será instalado um Canteiro Modelo de Conservação. Além das atividades cotidianas dos serviços de restauração, o canteiro irá abrigar atividades de capacitação, pesquisa e fomento junto à sociedade, durante o período de execução das obras.

A oficina é um desdobramento do Seminário Internacional Fortificações Brasileiras - Patrimônio Mundial, que aconteceu no ano passado em Pernambuco e culminou na assinatura da Carta do Recife. O documento contém diretrizes para o estabelecimento de parcerias público-privadas e para a definição do destino patrimonial de cada fortificação. Já aconteceram oficinas preparatórias no Amapá, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

O maior Forte do Brasil

O Real Forte Príncipe da Beira é uma faz 19 fortificações candidatas a Patrimônio Mundial. Com um perímetro de mais de 900 metros, é uma das maiores obras edificadas pela engenharia militar portuguesa no Brasil Colonial. Está localizado às margens do rio Guaporé, em Costa Marques, uma região estratégica para a defesa das fronteiras entre o Brasil e a Bolívia, disputadas por Espanha e Portugal, durante o período do Brasil Colonial, no século XVII.

Abandonado por décadas, suas ruínas foram encontradas pela expedição do Marechal Cândido Rondon durante a implantação das linhas telegráficas na região. A princípio, foi erguido um fortim cercado por paliçada, recebendo o nome de Nossa Senhora da Conceição, sendo substituído posteriormente pelo Forte Bragança, atualmente em ruínas. Em 1776, com a necessidade de uma fortificação mais sólida e em terreno de melhor condição, foram iniciadas as obras do novo Forte, inaugurado em 1783.

Com o achado, uma unidade do Exército foi implantada no local. Tombado pelo Iphan, em 1950, o forte é de propriedade do Exército Brasileiro e, desde 1930, está sob a guarda do 17º Pelotão de Fuzileiros de Selva Destacado.

Candidatos a Patrimônio Mundial

O Conjunto de Fortificações do Brasil, composto por 19 fortalezas e fortes situados em dez estados brasileiros, está entre os bens que integram a Lista Indicativa brasileira a Patrimônio Mundial da Unesco. O conjunto representa as construções defensivas implantadas no território nacional, nos pontos que serviram para definir as fronteiras marítimas e fluviais do País.

Implantadas pelos europeus no Brasil, as fortificações tiveram suas origens em um processo de ocupação do território de modo particular, diferenciado das outras potências coloniais. Baseava-se em um esforço descentralizado, oriundo de ações dos próprios moradores das diferentes capitanias que formariam o Brasil, sem uma maior intervenção da metrópole. Isso resultou na construção de centenas de fortificações, espalhadas por todo o território nacional, edificadas para atender mais a interesses locais do que os da metrópole.

A seleção inclui monumentos erguidos no território desde o início da colonização: Forte de Santo Antônio da Barra, Forte São Diogo, Forte São Marcelo, Forte de Santa Maria e Forte de Nossa Senhora de MontSerrat (BA); Forte Coimbra (MS); Forte de Santa Catarina (PB); Forte de Santa Cruz, Forte São João Batista do Brum e Forte São Tiago das Cinco Pontas (PE); Forte dos Reis Magos (RN); Forte de Príncipe da Beira (RO); Forte de Santo Antônio de Ratones e Fortaleza de Santa Cruz de Anhantomirime (SC); Forte de Santo Amaro da Barra Grande e Forte São João (SP); Fortaleza de São José (AP); Fortaleza de Santa Cruz da Barra e Fortaleza de São João (RJ).