RONDÔNIA - A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), abre nesta terça-feira, 15, as inscrições para o processo seletivo da terceira turma do mestrado profissional interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS). O programa de pós-graduação stricto sensu atualizou sua grade curricular para a nova turma, passando a contar com mais diversidade de disciplinas e conteúdos a serem investigados pelos alunos.

Publicado no último dia 21 de dezembro no site do DHJUS, o edital de seleção para a próxima turma prevê o recebimento das inscrições, exclusivamente por formulário eletrônico (link disponibilizado no edital), já com a postagem dos respectivos projetos de pesquisa, até as 18h do próximo dia 13 de fevereiro. A prova escrita está agendada para 18 de fevereiro pela manhã, a realização das entrevistas entre 25 e 27 de fevereiro e a publicação do resultado final para 1º de março, com o início das aulas em 18 do mesmo mês (cronograma completo no edital). As inscrições para o processo seletivo são gratuitas.

São ofertadas 23 vagas, sendo 16 destinadas ao Tribunal de Justiça de Rondônia – 12 para magistrados e quatro para servidores –, uma vaga para servidores da Unir e mais seis para oferta universal. Podem participar do processo seletivo candidatos portadores de diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou convalidado por instituição credenciada pelo MEC. Confira todas as regras para participar da seleção no Edital 01/2018/PPG/DHJUS/UNIR.

Iniciado em 2017 e desenvolvido em conjunto pela Unir e Emeron desde sua proposta de criação, o programa conta com o reconhecimento do MEC e tem a finalidade de promover a qualificação profissional dos membros e servidores das carreiras do Poder Judiciário e demais profissionais atuantes nas instituições do sistema de justiça da região Norte. Participam das duas primeiras turmas 21 magistrados e 11 servidores do TJRO, dois docentes da Unir, oito selecionados por ampla concorrência e um cotista, sendo que duas dissertações já foram defendidas e outras 15 estão qualificadas para defesa nos próximos meses.

O mestrado tem duração máxima de 24 meses e é dividido em duas linhas de pesquisa: “Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça” e “Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça”, com três disciplinas obrigatórias de 60 horas-aula: “Metodologia da Pesquisa Interdisciplinar”, “Jurisdição e Direitos Humanos” e “Teorias da Justiça”. Para a nova turma, após a reformulação, a carga horária das optativas foi reduzida de 60 para 30 horas-aula, o que permitiu ampliar a oferta nessa modalidade para onze disciplinas. Além disso, aumentou-se o número de professores visitantes, que ministrarão temas como “Criminologia Crítica, Execução Penal e Alternativas Penais”, “Teoria das Decisões” e “Justiça Criminal e Segurança Pública”, possibilitando que o curso se aproxime ainda mais das questões jurídicas atuais.