Wagner Moura dividiu opiniões após fazer uma série de críticas ao PL do streaming em um vídeo que circula nas redes sociais. O ator favorito ao Oscar chamou o projeto de “bizarro” e alertou o Ministério da Cultura e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que “fiquem atentos”. 

Entre as críticas do ator brasileiro, está o preço da tributação do governo em cima das produtoras internacionais, considerado “muito baixo” pelo artista.

“O ponto mais bizarro é o fato dessas empresas poderem usar esse dinheiro, parte do dinheiro da taxação, para investir em seu próprio conteúdo. É um dinheiro que deveria estar indo para o Fundo Setorial do Audiovisual e um dinheiro que deveria estar indo para fomentar a produção independente brasileira”, afirmou.

Segundo o texto do relator Doutor Luizinho (PP-RJ), que espera aprovação do Senado Federal, o projeto de lei estabelece que plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma alíquota de 4% calculada em cima da receita bruta do ano.

“Queria deixar aqui esse recado para que o Ministério da Cultura do Brasil entre nesse jogo defendendo a autonomia do país nessa questão e que o presidente Lula fique atento a isso. É um momento importante, não só para o setor audiovisual brasileiro mas para a autoestima do país, para a soberania do país”, alertou.

A fala repercutiu nas redes sociais e dividiu opiniões entre os internautas. “Ele não é contra o projeto, ele é contra ser tão pouco a porcentagem. Devia ser maior, afinal não será revertida para a conta de quem paga!”, comentou uma.

“Vale ressaltar que aparentemente ele não é contra a regulamentação; ele é contra esse projeto específico que é péssimo mesmo”, destacou outra.

Outros, porém, não concordaram com a opinião do artista: “Acho que ele quer é meter a mão nessa grana”. “Esse FDP quer taxação maior pro streaming sendo que o valor fatalmente será repassado ao assinante dificultando ainda mais o acesso à cultura principalmente por parte da população mais pobre”, comentou um terceiro.

Além das regras de tributação, o PL também gerou polêmica ao prever uma cota tela de pelo menos 10% do catálogo para produções brasileiras. Além disso, o texto estabelece novas normas para o intervalo entre estreias nos cinemas e a chegada dos filmes ao streaming.