PORTO VELHO, RONDÔNIA - O objetivo do seminário é debater com as mulheres de vários Municípios de Rondônia, a ampliação da representação das mulheres na Assembleia Legislativa, Câmara Federal, Senado e no Poder Executivo, nestas eleições de 2018.

A “presença da mulher na política”, será tema de debate nesta quarta-feira (08), a partir das 19h na OAB/RO, no seminário “Mais Mulheres na Política”, com ENTRADA FRANCA, organizado pela Fundação Milton Campos do Partido Progressista e Mulher Progressista e apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia ESA/OAB/RO.

O encontro reunirá, representantes dos setores público e privado, entidades do movimento organizado de mulheres e todas as Mulheres e homens da Capital e do Estado de Rondônia.

No painel “Mulheres de Atitude para um mundo melhor”, a palestrante será Mileine Vargas Líder em Coach e especialista em comportamento feminino, o Painel “Campanhas Eleitorais para Mulheres: Desafios e Tendências a palestrante será a PHD em Ciências da Comunicação Luciana Panke, Elizeth Mesquita Diretora Geral do TRE, palestrará com os presentes o tema: ‘Mulheres no Poder” as Debatedoras serão Jaqueline Cassol, Advogada e Presidente do PP-RO Cristiane Lopes, Vereadora e Presidente do Conselho de Mulheres de Porto Velho e Renata Fabris, Advogada e Presidente da CMA/OAB-RO.

Na promulgação da Constituição de 1988, o deputado Ulisses Guimarães destacou que a atuação da bancada feminina na Assembleia Nacional Constituinte levaria ao aumento da representação das mulheres nos anos seguintes.

Entretanto, nas últimas décadas, as mulheres continuam se deparando com resistências e dificuldades variadas para ampliar a sua representação política nos espaços de poder e decisão. Para alterar esse quadro de sub-representação, novos instrumentos, como as cotas, foram criados e, mais recentemente, aprimorados com a Lei 12.034 de 2009, que determinou que os partidos políticos devem preencher pelo menos 30% das vagas com candidaturas femininas, o que reforça o texto legal e retira o caráter flexível concedido anteriormente às cotas, que indicava que os partidos deveriam “reservar” 30% das vagas.

A chamada minirreforma eleitoral também determinou que os partidos devem destinar ao menos 5% do Fundo Partidário para programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e pelo menos 10% do tempo de rádio e TV para a difusão da participação política feminina.

A participação da mulher na Política é muito importante para o progresso do nosso Município, Estado e Brasil e tem feito a diferença no estado de Rondônia! Veja o que diz Dra. Jaqueline Cassol - Presidente do Progressistas em Rondônia: “A luta por igualdade, liberdade e a participação em diversos grupos de debates têm feito parte da história das mulheres na construção das sociedades. Assim, podemos afirmar, também, que a presença feminina na política tem se tornado cada vez mais importante na consolidação da democracia brasileira e na defesa da igualdade de direitos."

As mulheres vêm se destacando em vários setores da sociedade e não podem ficar longe da política. Assim, o PP Mulher vem para fomentar a ideia de que as mulheres precisam participar mais.

O principal objetivo do PP Mulher é aumentar a representatividade feminina do partido nos poderes Legislativo e Executivo, evidenciando a necessidade de cada vez mais inserirmos a mulher na política do nosso País, mostrando sua importância na construção de uma sociedade mais justa e equânime.

O PP Mulher tem o objetivo de formar mulheres líderes e conscientizar o público feminino do seu valor na política nacional, considerando importantíssima a participação da mulher na sociedade brasileira. A Presidente Estadual do PP - Progressistas ainda reforça que, para ajudar a construir um país mais justo e igualitário, são essências dois passos:

É certo que a legislação tem avançado com edição de normas que visam assegurar direitos e incentivar a participação feminina na política em busca da igualdade representativa de gêneros.

Como exemplo, podemos citar a Lei 12.034/2009 que impõe aos partidos e coligações o preenchimento do número de vagas de no mínimo 30% (trinta por cento) e no máximo 70% (setenta por cento) para candidatos de cada sexo.

A propósito, a instituição de cotas que garantem vagas para mulheres no sistema político é um bom exemplo de ação afirmativa que objetiva o aumento da participação feminina na política partidária.

Contudo, não basta garantir o número de vagas, sendo necessário conferir às candidatas mulheres as mesmas condições, mesmo espaço político e igualdade de oportunidades, e não lançar verdadeiras candidaturas fictícias com objetivo único de cumprir a cota imposta pela lei.

A participação feminina nos espaços de poder é necessária para o aperfeiçoamento e a consolidação da democracia e apesar dos avanços já constatados, muito ainda há o que ser feito para mudar o quadro atual da pouca presença de mulheres na esfera político-partidária no Brasil e superar a desigualdade de gênero na política.

SOBRE O EVENTO:

Local do evento: Escola Superior de Advocacia OAB-RO - Porto Velho.

Endereço: Rua Paulo Leal, 1300,. CEP 76.804.-128 -. Porto Velho/RO.

Data: 08 de novembro de 2017.

Importante: Entrada Franca

Por Zecca Paim

Professor e Jornalista

DRT:1453/RO.