PORTO VELHO, RO: Quem foi ao Cemetron, em abril de 2023, e voltou, em fevereiro de 2024, se surpreendeu. “O atendimento melhorou e o hospital está muito mais confortável”, disse o marceneiro Alexandre Inácio, de 24 anos.

As fotos mostram profundas transformações na parte estrutural da unidade, que é referência no tratamento de doenças tropicais e infectocontagiosas. O hospital passa pela maior reforma de sua história.

E a reforma foi iniciada, a partir de uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). No início de 2023, pacientes fizeram denúncias ao TCE sobre as condições estruturais do Cemetron. O Tribunal enviou auditores, que notificaram a direção pedindo soluções. A partir desse instante, começaram as mudanças.

Os pisos foram trocados. O teto está novo. Antigas instalações elétricas estão sendo substituídas por novas. O ambiente ficou muito mais seguro para quem trabalha e para quem é atendido.

“Quem vê o Cemetron alguns meses atrás e hoje não reconhece. É uma satisfação grande estar aqui”, destaca Carolina Kohara Moreira, diretora adjunta do hospital. Ela ressalta que as mudanças aconteceram, graças à contribuição do TCE.

O secretário adjunto de Saúde, Élcio Baroni, também destaca o papel relevante do Tribunal de Contas e a decisão do governo estadual de fazer os investimentos necessários. “É o empenho do Governo do Estado de Rondônia. Claro que contamos com o apoio das fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado, que deixa de ser um órgão apenas fiscalizador, trazendo novas ideias do que pode ser feito para melhorar a saúde da população”, explica.

Melhorar a saúde da população é o que também deseja Leonardo Costa, auditor do TCE-RO. Ele visitou e notificou o hospital, ano passado. “Eu tenho me dedicado para que esse trabalho possa efetivamente contribuir com a melhora dos hospitais, para que todos tenham atendimento em hospital de qualidade”, comenta.

DEPOIMENTOS

“A iniciativa é nobre e atende os anseios da sociedade”, destaca o Coronel da Polícia Militar, Paulo André Santos.

O militar enfatiza a importância de ser uma ação contínua do TCE, ao reduzir casos de ausências injustificadas de profissionais nas unidades de saúde, a inoperância de equipamentos por longos períodos, bem como a longa espera de pacientes por atendimentos.

“Parabenizo mais uma vez a iniciativa. A ação permite regular a prestação de serviços essenciais oferecidos pelos órgãos públicos à comunidade”, frisa o Coronel.

REDES SOCIAIS

A repercussão das ações do TCE não é diferente nas redes sociais. Homens e mulheres, de diferentes profissões e idades, elogiam as ações de fiscalização do Tribunal de Contas.

Elton Lima é usuário do SUS (Sistema Único de Saúde). Ele estava na Policlínica Ana Adelaide no momento de uma fiscalização, por volta das 2 horas da manhã.

“Não tinha nenhum consultório médico em atendimento, pois falaram estar em emergência. Na hora que a fiscalização chegou, passou para quatro consultórios em atendimento e a recepção esvaziou em questão de trinta minutos”, lembrou.

“Excelente trabalho em campo, atuação exemplar, por mais fiscalizações assim!”, comentou Rodrigo Rodrigues.

O defensor público, Fábio Roberto, também elogiou o trabalho do TCE. “Importantíssima ação para garantir a efetividade do direito fundamental à saúde”, resumiu.

“Parabéns TCE! A fiscalização está atuante. Fato inédito e relevante. Que se torne rotina e traga benefícios para população”, destacou Ian Marcel.

FISCALIZAÇÕES NO CARNAVAL

A exemplo das exitosas fiscalizações estruturais nas unidades de saúde, foram realizadas no sábado (10/2) e na segunda-feira de Carnaval (12/2), de forma simultânea na Capital e no interior, ações para aferir, principalmente, o controle e a presença de profissionais nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, no pronto-atendimento Ana Adelaide, e no Pronto-Socorro João Paulo II.

Já no interior, as fiscalizações ocorreram no Hospital de Urgência e Emergência (Heuro), em Cacoal, e no Hospital Municipal e na UPA local, de Ji-Paraná.

As fiscalizações do TCE estão em sintonia com as macrodiretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.

“O que buscamos é a adoção sistêmica do regime de cooperação interinstitucional, prestigiando o diálogo construtivo”, enfatizou o Presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra.

As fiscalizações do TCE serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.

O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.