RONDÔNIA: O prazo para gestores estaduais e municipais de Rondônia aderirem ao programa de retomada de obras na área da saúde está chegando ao fim. Segundo o Ministério da Saúde, o período para inscrição se encerra em 15 de março. Em todo o país, há 4,2 mil obras disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização dos gestores.

Ao todo, 67 obras em Rondônia poderão ser retomadas. Para participar do programa, basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e oficinas ortopédicas também estão inclusos.

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado em novembro de 2023, visa fornecer melhores condições para a conclusão de obras paralisadas ou inacabadas. O prazo para adesão dos estados e municípios foi aberto com a Portaria 3.084, em 15 de janeiro, com período estipulado de 60 dias.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, alerta que o prazo está próximo de expirar e ressalta a baixa adesão até o momento. Já o diretor de programa da Secretaria Executiva, Henrique Chaves, destaca a oportunidade histórica de retomada das obras, incentivando os gestores a participarem do programa.

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa, além de uma cartilha com orientações detalhadas sobre como aderir à iniciativa.

• Cartilha
• Site do programa