PORTO VELHO-RO: O feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (19), vai alterar o expediente de diversas repartições públicas em Rondônia. Além do feriado nacional, a sexta-feira (20) foi declarada ponto facultativo por meio de decretos estaduais e municipais, estendendo a suspensão dos atendimentos ao público.

Entre os órgãos com atividades interrompidas estão o Governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o Tribunal de Justiça de Rondônia, o Ministério Público estadual e a Assembleia Legislativa.

Confira o que foi definido por cada instituição:

Governo do Estado de Rondônia
As repartições estaduais estarão fechadas na quinta (19) por conta do feriado religioso, e na sexta (20), devido ao ponto facultativo instituído pelo Decreto nº 28.372, de 19 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Porto Velho
Seguindo o mesmo calendário, os órgãos municipais também não funcionarão nos dias 19 e 20, conforme estabelece o Decreto nº 18.275, publicado no fim do ano passado.

Justiça do Trabalho (TRT-14)
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região também suspendeu os atendimentos nos dois dias. A medida está prevista na Portaria GP nº 093, de 11 de junho de 2024.

Tribunal de Justiça de Rondônia e Ministério Público
Ambas as instituições terão expediente suspenso na sexta-feira (20). O TJRO formalizou a decisão no Ato nº 362/2024, seguido integralmente pelo MPRO.

Assembleia Legislativa de Rondônia
O Legislativo estadual acompanha o feriado e o ponto facultativo, conforme determina o Ato nº 055-SG/ALE-2024.

Serviços essenciais

As determinações não se aplicam a setores que atuam em regime de plantão, como saúde, segurança pública e emergências, que manterão funcionamento normal.