Rondônia recebeu, em menos de um mês, a segunda diligência externa do Senado destinada a apurar denúncias de violações de direitos fundiários e humanos sofridas por produtores rurais. Após visitar áreas embargadas pelo Ibama em Porto Velho, os senadores foram aos municípios de Alvorada d’Oeste e Jaru para verificar casos de famílias tituladas que enfrentam processos de desocupação próximos à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

A comitiva contou com os senadores Jaime Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Em Alvorada d’Oeste, eles estiveram em uma área onde houve recente operação que destruiu bens de pequenos produtores. Bagattoli classificou a situação como injusta, destacando que muitos agricultores possuem documentação e vivem há mais de 40 anos na região. Em Jaru, os parlamentares se reuniram com moradores que temem novas ações com risco de violência e perda de patrimônio.

Representantes da Funai, Incra, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria de Agricultura de Rondônia, DPU e lideranças comunitárias acompanharam a diligência. Um relatório com recomendações será elaborado pela CDH para orientar providências dos órgãos competentes.

O conflito na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau decorre de sobreposição entre a área homologada em 1991 e lotes de assentamentos do Incra, criados décadas antes. Tanto a Funai quanto o Incra reconhecem erros na demarcação física, que teria incorporado áreas legalmente destinadas a agricultores. Apesar disso, decisão do STF na ADPF 709 determinou ações de desintrusão, aumentando o risco de expulsão das famílias.