BRASIL: O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nessa segunda-feira (1º) uma resolução que simplifica o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção.

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União, o que ainda não tem data para acontecer.

Veja as principais mudanças:

Abertura do processo

• Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito).

Aulas teóricas

• O Ministério dos Transportes vai disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente;
• Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

• A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas;
• O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas;
• Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas.

Provas

• Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH;
• Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.

Instrutores

• Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente;
• A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.