PORTO VELHO RO - Dando continuidade ao calendário de eventos e atividades deste ano, está sendo realizado o curso Gestão do Patrimônio Público, uma iniciativa da Escola Superior de Contas (Escon) voltada para servidores de órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)

De acordo com a coordenação, a capacitação, iniciada na última segunda-feira (8), se estende até esta sexta-feira (12), sempre no período da tarde (ou seja, das 14h às 18h), no auditório da Corte de Contas. Atua como instrutor, o auditor de controle externo do TCE, José Fernando Domiciano, que tem formação em Ciências Contábeis e é mestre em contabilidade governamental.

Conceitos

Durante a atividade, o instrutor busca expor conceitos técnicos e administrativos sobre o assunto, bem como particularidades inerentes à questão do controle de bens móveis e imóveis na administração pública,  O objetivo, segundo o instrutor, é promover a melhoria da qualidade da informação contábil relativamente à gestão do patrimônio público.

Ainda segundo José Fernando, essa melhoria traz reflexos em diversas áreas, mas, principalmente, em relação à prestação de contas, à responsabilização e à tomada de decisão tanto pelas chefias quanto pelos gestores públicos.

Cita ainda as dificuldades enfrentadas por todos os órgãos públicos, uma vez que a obrigatoriedade quanto ao cumprimento da legislação nessa área é relativamente recente, e ainda levando-se em consideração os novos conceitos e práticas que passaram a nortear a contabilidade pública devido à convergência com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Os participantes que cumprirem efetivamente a carga horária terão direito a certificados expedidos pela Escola Superior de Contas do TCE-RO.