Aproximadamente 1400 professores se dirigiram ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) para preencher o formulário apresentando os dados bancários que serão encaminhados à Justiça pela assessoria jurídica do Sindicato, no processo para recebimento dos valores de juros moratórios das ações individuais no referente ao Imposto de Renda da Isonomia (2009). No entanto, ainda faltam se manifestarem mais de mil professores, que estão na lista para receber na primeira etapa de pagamento.

Entenda o caso

No início do mês de agosto, o Sindsef-RO comemorou mais um importante passo para os professores que aguardam o desfecho dos processos individuais de juros moratórios do Imposto de Renda da Isonomia (2009): a primeira vara da Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal – CEF realizasse a transferência dos valores referentes às parcelas de juros moratórios (Tema 808 dos STF) nos processos individuais que tramitam nas varas do Juizado Especial Federal.

Após essa decisão, o Sindsef/RO recebeu a visita do superintendente da Caixa Econômica Federal de Rondônia, Dione Wesley, que em entrevista a Rádio Web Sindsef, confirmou início dos procedimentos, inclusive com a criação de um novo programa para que em poucos dias fossem realizadas as transferências dos processo coletivo para os processos individuais.

Na oportunidade, o superintendente da CAIXA orientou ainda que os professores beneficiários do processo podem ganhar mais agilidade para receber, informando ao Sindsef, uma conta bancária da Caixa - mesmo banco que será responsável pelo pagamento dos valores atualmente em conta judicial. Na ocasião, Dione apresentou um formulário para preenchimento e assegurou tratamento facilitado aos professores que desejam abrir conta na Caixa.

Vale ressaltar que a Diretoria Executiva do Sindsef/RO reforça a informação de que os professores não são obrigados a abrir conta na Caixa, porém, trata-se uma forma de agilizar o recebimento do valor que há muitos anos está sendo aguardado pelos mesmos.