Mesmo que a legislação brasileira de jogo online esteja sendo pensada há já vários anos – tendo até chegado ao Senado -, ainda não existem informações concretas sobre quando será possível ter cassinos licenciados no Brasil. No entanto, face ao presente, a realidade é que os cassinos operando no Brasil, desde que com licença internacional, estão legais para receberem novos jogadores brasileiros. Logo, o que iria mudar com essa mais do que provável legislação, que já havia sido anunciada em outros anos, mas continua sendo atrasada, dada sua enorme complexidade?

De fato, por o Brasil, mesmo sem licenças, já ser um dos maiores países com cassinos online reputados e com maior volume de jogo, em termos mundiais, a realidade é que nunca seria fácil conseguir acertar como poderá ser a melhor legislação desse mercado gigante. Se o mercado de Casino é um dos setores de atividade que mais crescem, como poderiam ser as medidas para agradar a ambos os lados? Especialmente sabendo que, nesse momento, os jogadores brasileiros têm acesso a milhares de jogos, com bônus e ofertas que, aquando uma possível legislação, poderiam ser perdidos.

O que esperar da Legislação de Jogo online de Cassino no Brasil?

Uma vez que nenhuma medida ou proposta tenha sido tornada pública (apesar de existir e já ter ido para aprovação do Senado), é importante analisar o que já foi feito em outros países, com relativo sucesso. Desde logo, é crucial salientar que vários países europeus já têm suas legislações para com o jogo de cassino online, indo além de somente as apostas esportivas. Aliás, como é a realidade atual legal em território brasileiro.

Assim, avaliando pelo que já se faz no estrangeiro, é muito provável que vários desses pontos estejam presentes naquela que é uma das medidas mais aguardadas por milhões de jogadores brasileiros:

Cassino licenciado tem sede no Brasil

Ao contrário do que acontece com muitos cassinos online de relevância, como eles não conseguem obter uma licença nacional, não sentem a necessidade de estarem com sua sede em território brasileiro. Ora, a principal consequência disso mesmo é que, em caso de disputa, os jogadores teriam que avançar com um Processo internacional, que seria muito mais custoso e demorado.

Desse modo, assim que exista uma legislação brasileira – tal como aconteceu com outros países que já implementaram sua regulamentação -, apenas os cassinos, com presença em território nacional, é que poderão receber essa mesma licença. De novo, tal serve como uma proteção extra ao jogador. Quer esteja jogando Blackjack, roleta, poker ou dados. Sem dúvida que essa segurança iria ampliar ainda mais o número de jogadores interessados em arriscarem sua sorte no cassino online.

Proteção total dos jogadores, com transparência nos retornos

Atualmente, um dos principais motivos para que os cassinos online ainda não sejam mais populares, se deve ao fato de ainda existirem muitas dúvidas acerca dos processos de depósito e retirada. Com receios de que possa existir problema, a nova legislação iria trazer cassinos online que tinham que, legalmente, apresentar todas as comissões e tempo estimado de pagamento, para que pudessem estar operando.

Ou seja, iria existir total transparência no momento de se fazer seu primeiro depósito em cassinos conceituados como o Stake. Com dezenas de métodos de pagamento diferente nos quais escolher, tal iria trazer uma segurança e transparência extras no momento de se jogar nos milhares de títulos que estão presentes nesses melhores cassinos online. Até por que todos esses métodos de pagamento teriam que ser, previamente, aprovados pelo legislador brasileiro. Por exemplo, nos países europeus, ainda não existe uma legislação que está dando abertura aos cassinos com criptomoedas.

Websites e aplicativos de Jogo online totalmente em português

Sem dúvida alguma que um dos outros elementos que fará com que a jogabilidade e experiência de jogo possam ser a melhor possível, está na obrigação que os cassinos online legais no Brasil vão ter que ter ao apresentarem seu aplicativo de jogo e plataforma oficial. Ora se, nesse momento, existem vários cassinos online que estão mostrando aplicativos de jogo com páginas ou jogos que não estão em português, tal irá mudar completamente com essa mesma legislação esperada.

Ou seja, a ideia é que possa ter a melhor experiência possível. Isso ao mesmo tempo que até o suporte ao cliente consiga ser totalmente em português. Logo, terá um acompanhamento de jogo em que suas dúvidas são rapidamente retiradas. Isso sempre com português brasileiro e com Menus, jogos, Termos e Condições e bônus totalmente transparentes e em português. Isso levando a que possa tomar as melhores decisões, com o máximo de informação possível.

Qual o Maior Impacto de uma Legislação de Jogo no Brasil?

Apesar de todos esses elementos já terem um impacto grande nos jogadores – em uma tentativa de tornar as sessões de jogo mais transparentes e totalmente legais -, a verdade é que os especialistas também esperam que exista uma mudança radical no que toca à oferta esperada de bônus, número de jogos, como as diferentes variantes de black jack, e até de cassinos online. Até porque, em uma fase inicial (tal como aconteceu com outros países que já implementaram suas legislações) existe, necessariamente, uma fase de obtenção de licenças.

Em suma, muitos dos grandes cassinos online no Brasil, que estão operando há já vários anos e são dos maiores do mundo, teriam que se ausentar temporariamente de estar aceitando novos jogadores. Tal acontece porque, assim que for anunciada a primeira legislação de jogo online no Brasil, todos eles terão que estar aplicando pela sua licença nacional. Ou seja, dependendo de como seria a rapidez de todo esse processo, teria que existir um intervalo entre essa aprovação e a ausência desses operadores.

Oferta de Bônus e Jogos irá sofrer com nova Legislação?

Como forma de se responder a essa questão, é importante analisar o que já está rolando com outros países que, há já vários anos, têm suas regulamentações em vigor. Ora, no caso dos países europeus, se sentiu muito que várias empresas de renome acabaram não retornando ao mercado. Tudo isso aconteceu porque, apesar de muitas negociações, os impostos, limitações e outras questões levaram a que essa sua operação e presença no país não fosse tão compentória como era antes dessa mesma legislação.

Aliás, o impacto dos impostos, taxas e custos da sede no Brasil e processuais, fazem com que também os bônus - que ainda crescem a um ritmo acelerado pré-legislação no Brasil – possam sofrer bastante com esse aumento de custos. Ora, se um cassino online já não consegue faturar ou lucrar tanto com seus clientes, é natural que a promessa de bônus de boas-vindas de milhares de reais, rodadas grátis e outras ofertas tenham um impacto direto. Isso foi o que rolou em muitos países, levando a que alguns cassinos não retornassem ou tivessem que descer muito o valor de suas promoções regulares.

Enorme mercado iGaming no Brasil será sempre um Desafio

De salientar que o mercado de jogos online no Brasil é um dos maiores, rivalizando com os países de maior população do planeta. Como tal, será sempre importante que os legisladores tenham em consideração os desafios únicos que esse mercado – em rápida evolução e transformação - irá exigir. Por exemplo, evitando o que aconteceu na legislação de vários países europeus, seria essencial negociar ativamente e diretamente com os maiores operadores. Isso em uma tentativa de encontrar um meio termo que pudesse ser favorável para os dois lados.

Atualmente, seria prejudicial até para os jogadores caso as leis, legislações, limitações e obrigações dos futuros cassinos online licenciados no Brasil tivessem que realizar uma série de obrigações que tornasse o mercado tudo menos apelativo. Ou seja, seria essencial que todas as partes se reunissem para que a qualidade, oferta e número de jogos não saísse muito prejudicada com essa transição necessária. Até porque passar de centenas dos melhores cassinos online do mundo, para apenas alguns cassinos online locais, seria uma perda de experiência, jogabilidade e diversão substanciais para todos os jogadores amantes de cassino online.

Novas Tecnologias serão um Desafio Adicional

De fato, a maioria das legislações de jogo online de cassino na Europa ainda não estão adaptadas às novas exigências e ao surgimento repentino de tecnologias que já estão presentes nos melhores cassinos online. Prova disso mesmo é que, na Europa, por exemplo, ainda não é possível estar jogando seus jogos de cassino online favoritos com criptomoedas. Essa que é uma tecnologia que poderia já estar entregando uma série de vantagens para os jogadores. Até porque permite que as transações sejam privadas, mais rápidas e evitando as tão indesejadas comissões bancárias.

O que esperar do futuro dos Cassinos online?

Contudo, fará sentido ficar conhecendo outras implicações dessas novas tecnologias, que terão de estar inclusas naquela que será a futura legislação de jogo de cassino online no Brasil:

Realidade Virtual e Realidade Aumentada oferecem experiências de jogo envolventes

A realidade virtual (VR) e a realidade aumentada (AR) estão na vanguarda da transformação dos casinos online em ambientes altamente envolventes. A tecnologia VR permite que os jogadores entrem num espaço de casino digital, interajam com outros jogadores e dealers e experimentem jogos como se estivessem em uum cassino físico. Os principais headsets VR, como Oculus Rift e HTC Vive, tornaram possível aos desenvolvedores criar plataformas de cassino online realistas, onde os jogadores podem passear, sentar-se em mesas de jogo e até mesmo desfrutar do ambiente de um cassino.

A tecnologia Blockchain aumenta a segurança e a transparência

A tecnologia Blockchain está revolucionando a indústria de cassinos online ao abordar alguns dos seus desafios mais significativos: responsabilidade, abertura e justiça. O Blockchain permite que qualquer pessoa veja uma transação por meio da descentralização e a mantenha intacta. Esta transparência ajuda os jogadores e os principais operadores de casino online a estabelecer confiança porque, ao utilizar um registro blockchain, qualquer jogador pode verificar como ocorreram os resultados de um determinado jogo de azar ou as receitas e despesas de um operador de casino.

Personalização e suporte ao cliente refinados com IA

Outra tecnologia importante que está revolucionando a indústria é a inteligência artificial. Algoritmos de IA podem ser usados para agregar grandes volumes de dados e recomendar experiências de jogo personalizadas para cada jogador de acordo com suas necessidades e ações. Essa personalização também se reflete em recomendações de produtos, promoções e até na disposição dos menus dos jogos. Tudo para que possa ter a maior facilidade de encontrar o melhor jogo de cassino online para você.

Quais os Maiores Motivos para essa Legislação brasileira avançar?

Com todos esses elementos analisados, bem como comparações com o que já rolou com os países europeus, muitos se questionam qual o principal motivo para que se possa avançar com um processo tão demorado e que irá provocar tantas mudanças a todos os intervenientes. No entanto, de salientar que o ganho fiscal da Receita Federal esperado é muito substancial. Ou seja, existe um incentivo monetário muito elevado para os cofres do Estado brasileiro.

Se sabendo que existe muitos milhares de milhões de reais de lucro dos cassinos online, apenas em território nacional, todo esse dinheiro – nos últimos 20 anos - não está sendo taxado. Ou seja, todos os anos, a Receita Federal está perdendo na ordem dos bilhões de receitas, em um dos maiores mercados de atividade do Brasil. Assim sendo, existe uma grande motivação para que, pela primeira vez em sua história, o Governo brasileiro e seus legisladores tenham total interesse em avançar com essa mesma legislação.

Porém, tal como já concluído acima, todo esse processo é muito complexo, em uma tentativa de não prejudicar também a experiência dos jogadores. Por isso mesmo é que ainda não se sabe ao certo quando poderá ser anunciada essa mesma legislação. Vale a pena relembrar que, inicialmente, o foco estaria na Copa do Mundo de 2022. Contudo, como se percebe à data de hoje, as demoras e as discussões entre as diversas partes estão atrasando todo esse processo. Ainda que a luta por uma melhor transparência, segurança e experiência dos jogadores esteja em causa.