O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é finalista do Prêmio Inovação Judiciário Exponecial.Ex 2024 com três projetos inovadores que estão transformando o ecossistema da Justiça. O prêmio, que busca reconhecer iniciativas voltadas à inovação em gestão, tecnologia e metodologias aplicadas ao Judiciário, selecionou os projetos "Diagnóstico Organizacional Ágil para modernização e centralização da Contadoria Judicial", "Eolis - Módulo PreCalc" e a "Clínica Escola de Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos (CEMATC)" como finalistas. A cerimônia de premiação está marcada para 21 de novembro de 2024, em Brasília.

Contadoria Judicial

O diagnóstico e centralização da Contadoria Judicial é um projeto criado para modernizar e centralizar a Contadoria Judicial (CJUD), que é responsável pela estrutura e funcionamento dos Cartórios Contadores. A iniciativa implementou a distribuição de processos de acordo com a especialização dos assistentes de cálculos judiciais, além da padronização das planilhas de cálculo, o que garantiu mais eficiência e uniformidade nos trâmites judiciais. O CJUD também desempenha um papel importante ao prestar suporte aos juízes(as) na resolução de divergências sobre cálculos judiciais, assegurando que valores financeiros em litígio sejam apurados com precisão.

Além de atuar na análise de prestações de contas de penas pecuniárias, o projeto também visa garantir transparência nas despesas das serventias extrajudiciais, uma inovação relevante no aprimoramento da prestação de serviços no Judiciário rondoniense, realizada a partir da atuação da equipe da Coordenadoria de Modernização Institucional do Gabinete de Governança do TJRO. O projeto concorre na categoria Inovação e Gestão.

Módulo PreCalc

Já o Eolis - Módulo PreCalc, da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, foi desenvolvido em parceria do Núcleo de Aprimoramento do 1º Grau (Nuapri), o Departamento Judicial (Dejud) e o Departamento Judiciário Administrativo (Dejad). Esse módulo do sistem "Eolis - Módulo PreCalc" é uma ferramenta inovadora que facilita o cálculo da prescrição penal, identificando processos que estão prestes a prescrever. Com isso, os(as) magistrados(as) têm maior controle sobre seus acervos e podem agir preventivamente para evitar a prescrição.

Em 2023, o uso do PreCalc resultou em um aumento significativo no número de processos extintos por prescrição, passando de 2.705, em 2021, para 5.153, em 2023. Essa ferramenta não só evita erros humanos no cálculo das prescrições, mas também acelera e torna o processo mais preciso. O projeto Eolis PreCalc concorre na categoria Inovação Tecnológica.

Clínica Escola

A terceira iniciativa entre os finalistas do prêmio é a Clínica Escola de Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos (CEMATC),esta na categoria Escolas Judiciais. A CEMATC foi instituída pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) para promover e fomentar o conhecimento sobre métodos alternativos de resolução de conflitos. Coordenada pelo Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (CEPEP), a Clínica reúne docentes e discentes em um projeto voltado para a pacificação social, priorizando territórios vulneráveis e com alto índice de judicialização.

Por meio de oficinas, palestras e workshops, a Clínica Escola oferece educação em direitos e contribui para a resolução de conflitos nas comunidades, utilizando os recursos disponíveis em parceria com outras instituições estaduais e municipais.

Reconhecimento

Para o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, esses três projetos finalistas refletem o compromisso do TJRO com a modernização do sistema de Justiça e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. Na visão de Raduan Filho, o Tribunal de Justiça de Rondônia atua continuamente para consolidar seu papel como uma das instituições do Judiciário mais inovadoras do país.