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porto velho, quinta-feira 31 de outubro de 2024
Destinado a prefeitos, vereadores, fiscais e técnicos tributários dos 52 municípios de Rondônia, será aberta nesta segunda-feira (30), em Cacoal, a quinta edição do Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), uma iniciativa do TCE-RO em parceria com poderes e instituições, como o Governo do Estado, a Assembleia, o Tribunal de Justiça, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Sebrae-RO, a Receita, entre outros.
O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses, além do desenvolvimento econômico-sustentável, prevalecendo a solidariedade, a cooperação e a sustentabilidade, bem como o aperfeiçoamento de mecanismos de transparência da gestão fiscal e de comunicação com a sociedade local.
A solenidade de abertura ocorrerá no auditório da Faculdade Unesc, a partir das 8 horas, em Cacoal. Além de membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), espera-se também a presença de autoridades representantes das instituições envolvidas no Profaz, entre as quais, Governo do Estado, TJ, Unir, Sebrae, Arom, Ucaver, entre outros.
O evento terá sequência ao longo da semana – até a próxima sexta-feira (3/8) –, com aulas e outras atividades de orientação voltadas aos gestores e técnicos municipais, abarcando detalhes dos eixos temáticos que envolvem o programa. Essas atividades são coordenadas pela Escola Superior de Contas (Escon) e pela equipe técnica do Profaz, que conta com profissionais de diversas formações e áreas do TCE e das instituições parceiras.