Fundada para promover o estudo do Direito em todos os seus ramos, incentivar a produção intelectual e preservar a memória jurídica do estado de Rondônia, a Academia de Letras Jurídicas de Rondônia (ALJUR) deu posse, nesta quinta-feira, a 17 personalidades, que passam a ocupar cadeiras acadêmicas vitalícias, além de categorias como membros honorários, beneméritos e correspondentes. Juíza e desembargadores do TJRO, instituição com maior representatividade na academia, foram empossados na solenidade realizada na sede do Ministério Público de Rondônia.

Além do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, que não puderam estar presentes por compromissos institucionais fora do estado, tomaram posse o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, o desembargador e corregedor-geral do TRE, Marcos Alaor Diniz Grangeia, o desembargador Isaías Fonseca, todos como membros do conselho fiscal; e a juíza Inês Moreira, como membra acadêmica fundadora.

A solenidade que marcou o início das atividades da Academia contou com a presença da comunidade jurídica. Os desembargadores Alexandre Miguel e Marcos Alaor compuseram a mesa de honra, junto com representantes de instituições que compõem o sistema de justiça. Para Marcos Alaor, a criação da Aljur “é muito mais do que instituir uma entidade, é lançar as bases de um legado e afirmar o compromisso com a produção do pensamento, com a palavra responsável, com o ideal de justiça que se responsabiliza não apenas nos tribunais, mas também no discurso, na história da literatura jurídica e da memória das instituições”, pontuou.

Composta por 17 membros vitalícios, que ocupam cadeiras com patronos ilustres, a ALJUR valoriza a produção intelectual, a preservação da memória jurídica local e o fortalecimento do conhecimento jurídico na região amazônica. Além disso, pode atuar na defesa de direitos coletivos, da administração pública e do meio ambiente, por meio de projetos e parcerias. A academia também conta com membros honorários, beneméritos e correspondentes, e se organiza com símbolos próprios, como colar acadêmico e brasão. Seu trabalho contribui para a formação crítica da sociedade e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Confira a composição da Aljur

Presidente - BENEDITO ANTONIO ALVES, conselheiro aposentado do TCE/RO, professor universitário, advogado e escritor;

Chanceler - HÉLIO VIEIRA, advogado e escritor que por diversas vezes foi presidente da OAB/RO

Vice-Presidentes - ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA, advogada e escritora IVANILDO DE OLIVEIRA, Procurador-Geral de Justiça Dr., escritor e reconhecido pela longa e honrosa carreira no MPE/RO

Secretário-Geral VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, advogado, escritor e professor universitário

Secretário-Geral Substituto IHGOR JEAN REGO, escritor, professor universitário e advogado

Tesoureiro VINICIUS SILVA LEMOS, escritor, advogado e professor universitário

Vice-Tesoureira EDNA ANTÔNIA CAPELI DA SILVA OLIVEIRA, escritora e Promotora de Justiça

Acadêmico 1ª Vogal INÊS MOREIRA DA COSTA, escritora e magistrada

Acadêmico 2ª Vogal SEBASTIÃO EDILSON RODRIGUES GOMES, escritor, professor universitário e advogado

Acadêmico 3ª Vogal FÁBIO DE SOUSA SANTOS, escritor e Procurador do Estado de Rondônia.

Conselho Fiscal

WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA, conselheiro e atual Presidente do TCE/RO

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, desembargador do TJRO e corregedor-geral do TRE/RO

ALEXANDRE MIGUEL, desembargador diretor da Escola da Magistratura de Rondônia

GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS, desembargador corregedor-geral da Justiça de Rondônia

ISAIAS FONSECA MORAES, desembargador do TJRO

RADUAN MIGUEL FILHO, desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia