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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
RONDÔNIA - A regularização fundiária no estado de Rondônia poderá contar com um novo aporte de recursos. Durante audiência nessa quinta-feira (18), com a subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Cris Martins, e o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Cletho Muniz de Brito, o governador de Rondônia, Daniel Pereira, tratou dos detalhes a serem ajustados no convênio entre a Serfal e o Estado para que o montante de R$ 5,4 milhões possa ser utilizado imediatamente na regularização de terras.
Com o objetivo de demarcar, cadastrar e georreferenciar ocupações territoriais em áreas públicas da União no estado de Rondônia, o projeto visa atingir 7 mil unidades e alcançar aproximadamente 12 mil famílias.
O coordenador geral de Cadastro e Cartografia da Serfal, Robson Disarz, informou que foi solicitado pela Superintendência a extensão do convênio para que o mesmo não seja cancelado, por conta das pendências. Ele ressaltou que o prazo para adequações no projeto com informações de Rondônia é até o início de dezembro.
O governador Daniel sugeriu que uma equipe da Serfal e representantes do Incra fossem até Rondônia para ajustar todas as pendências para que o recurso possa ser utilizado rapidamente. Cris Martins e Cletho Brito ficaram de ajustar as equipes para uma data provável para na próxima semana seguirem para Rondônia.
Também participaram da reunião a deputada federal Marinha Raupp, o senador Valdir Raupp e o superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Carlos Terceiro.