RONDÔNIA - A solenidade de abertura da 13ª Semana da Conciliação na manhã desta segunda-feira (5) foi marcada pela vontade dos desembargadores rondonienses em abraçar o método consensual para resolução de conflitos. A campanha nacional acontece simultaneamente em todos o país para dar visibilidade à prática que ajuda a finalizar processos de maneira rápida, eficaz e sem litígio.

Em discurso, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO, Walter Waltenberg, disse que o foco de todas as unidades judiciais envolvidas na campanha serão os processos que já estão em andamento, ou seja, a conciliação processual. A intenção é dar vazão aos feitos no menor prazo possível, de forma a diminuir o estoque processual.

“Eu tenho carinho muito especial por essa área da nossa atividade judicial. A dor do Judiciário brasileiro é a lentidão e a conciliação é uma dessas vertentes que ajudam a Justiça brasileira a sair desse cenário”, enfatizou o magistrado.

Investimento
Segundo ele, a área de tecnologia da informação (TI) do TJRO já está estudando o desenvolvimento de ferramentas que possibilitem a conciliação de forma automatizada, aliadas ao diferencial do método, que é a aproximação das pessoas.

O intuito da 13º Semana da Conciliação é alcançar o maior número de acordos possíveis, nas mais diversas esferas da Justiça. Um dos exemplos de sucesso mencionados pelo presidente envolve acordo entre moradores de assentamento com uma empresa hidroelétrica.

“Por isso que a conciliação é a menina dos olhos do TJRO. Ela acalma corações e num processo bem conduzido, que o nosso núcleo já tem feito, não há vencedores, nem vencidos. Existem pessoas que cedem uma parte daquilo que acreditam ser seu direito, para que os corações calmos possam deixar o ambiente da jurisdição de uma forma tranquila, serena. Às vezes é melhor uma boa conciliação do que uma briga que se arrasta há muitos anos”, enfatizou o presidente Walter Waltenberg.

O presidente finalizou o discurso relembrando que a Justiça de Rondônia vive um momento muito feliz e de intensa revolução para aumentar a celeridade processual. Além da conciliação, ele relembrou também a migração de cartórios para a Central de Processos Eletrônicos (CPE). Ele também parabenizou o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e o presidente do Nupemec, Raduan Miguel Filho.

A 13ª Semana Nacional da Conciliação é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec).

O presidente do Nupemec, Raduan Miguel Filho, também discursou e relembrou que a campanha vai abranger todos os 52 municípios do Estado para resolver o estoque de executivos fiscais e, consequentemente, a dívida ativa. “Queremos que os municípios tenham maior arrecadação com base em créditos que eles possuam e que são renegados a segundo plano”, pontuou.

Parceiros

A 13ª Semana da Conciliação conta com parceria do Banco do Brasil (BB), do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), que além de divulgar a campanha, também cedeu técnicos e mecanismos para auxiliar os munícipes e prefeitos. O presidente do Nupemec também agradeceu o trabalho de técnicos da presidência e da corregedoria-geral de justiça.

O superintendente do Banco do Brasil (BB), Felipe Zanella, convidado de honra do evento, disse que a parceria entre o BB e o TJRO vai ao encontro da missão da instituição em ser útil à sociedade. “Numa semana que busca a concilicação, todos ganham e estarmos presentes, para nós, é muito importante”, disse. O BB está Divulgando a campanha nos meios internos e nos extratos dos clientes.

A juíza aposentada Maria Abadia, que está envolvida diretamente com a campanha, diz que a expectativa é envolver toda a estrutura do Tribunal, desde o 1º até o 2º grau em todas as comarcas. “Em favor de trazer as pessoas até o Judiciário para que elas conversem e encontrem uma solução para o problema que eles tenham naquele momento”, finalizou.