PORTO VELHO RO - Com o sistema Eolis, a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) conclui o ano de 2018 com o cronograma de correição completo. A previsão é que, até 31 de dezembro, todas as 104 varas judiciais sejam correicionadas. A metodologia de correição virtual foi implantada no início do biênio 2018/2019, após a alteração do artigo 2º das Diretrizes Gerais Judiciais.

A diferença foi sentida logo no primeiro semestre. Até agosto, de 104 varas judiciais no estado, 55 já haviam sido correicionadas em 18 comarcas. Rondônia conta com 23 comarcas.

O módulo de correição no sistema compreende um questionário virtual, que permite conhecer todas as rotinas praticadas pelas varas, seja no âmbito administrativo ou judicial e possibilita à serventia registrar as dificuldades e anseios vividos pela unidade.

Todos os dados de produtividade dos magistrados e situação processual das unidades jurisdicionais são obtidas pelo Eolis, sistema da Corregedoria-Geral da Justiça que lê e emite relatórios das plataformas utilizadas pelo Poder Judiciário de Rondônia, como o sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje). Os dados são validados pelo Departamento Judicial da Corregedoria (Dejud-CGJ) para aferir a segurança das informações obtidas sobre as varas.

A correição judicial ocorre em três etapas: publicação da portaria de correição; encaminhamento de questionário sobre a organização administrativa da unidade e realização da correição na data designada. Com o modelo, a Corregedoria não teve despesa com deslocamentos de magistrados e servidores.

O Departamento Judicial (Dejud) da Corregedoria é o responsável por aplicar a nova metodologia, que constitui em monitoramento simultâneo das varas e, além de constatar possíveis incongruências das unidades, também exalta as boas práticas. Desta forma, nas varas que necessitam de auxílio, é realizado um plano de ação em conjunto com a unidade, para melhorar e equalizar os serviços, explicou o diretor da unidade, Rodolfo Teixeira.

“A metodologia de correição judicial marcou o início de uma administração pautada na modernização do Poder Judiciário. Trata-se de estratégia que oferece eficiência, celeridade e economia de recursos”, concluiu o corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz.

Monitoramento

As correições aconteceram paralelamente com o monitoramento, realizado pelo Departamento Judiciário da Corregedoria (Dejud). Com o trabalho de fiscalização, o 1º Grau do Poder Judiciário de Rondônia reduziu em 27% o número de processos paralisados há mais de 60 dias.

Em janeiro de 2018, haviam 29.510 feitos paralisados. O ano de 2018 encerra com 21.611 processos paralisados há mais de 60 dias.