RONDÔNIA - Em mais uma ação em prol da sociedade, a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) acaba de lançar a campanha “Eu Atuo Contra a Corrupção”. O objetivo é mostrar o trabalho feito pelos membros do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) para coibir esse mal que assola e prejudica toda a população do país. Em 2019, a iniciativa conta com um VT e artes produzidos pela associação.

“O nosso intuito é mostrar o trabalho de excelência feito pelos membros do Ministério Público de Rondônia no combate à corrupção em todas as esferas e chamar a população para realizar denúncias contra esse tipo de prática”, conta o presidente em exercício da Ampro, o procurador de Justiça Carlos Grott.

A campanha também terá divulgações feitas pelo site da associação e através das redes oficiais da Ampro. Além do VT, o material produzido conta com artes e vídeos gravados com promotores e procuradores de Justiça citando que a corrupção pode estar em qualquer lugar. Ainda terá divulgações na imprensa de todo o estado, com matérias e entrevistas.

“O Brasil é um país tão rico que cresce sozinho. Basta reduzir o alto índice de corrupção existente. A corrupção tira o futuro das nossas crianças, traz insegurança social e ceifa as nossas vidas, bem como das pessoas que amamos”, afirma Grott.

A campanha salienta que a corrupção praticada por agentes públicos desvia verbas que deveriam ser aplicadas na saúde, educação, segurança pública, patrimônio público, cultura, entre outras áreas que estão diretamente ligadas à sociedade.

A iniciativa ainda mostra que a corrupção pode estar no dia a dia das pessoas. O VT da campanha diz que quando uma pessoa fura a fila, adquiri TV por assinatura pirata, avança o sinal de trânsito na cor vermelha, induz ou obriga crianças ou adolescentes a trabalharem de maneira ilegal, entre outras, ela burla ético/socialmente os direitos de outros cidadãos.

Denúncia

A pessoa que souber ou presenciar um crime de corrupção pode realizar a denúncia pelos canais oficiais do Ministério Público de Rondônia. A denúncia é feita de maneira sigilosa, por meio do site do MP-RO, no link “Denúncias” (campo – “Combate à Corrupção), ou pelo Aplicativo para Android e IOS “MPRO Sociedade”.

Corrupção Passiva e Ativa

O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”

É conhecido pelo nome de corrupção passiva o crime praticado contra a Administração Pública em geral. Para o crime está prevista a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa. A pena será aumentada de um terço no caso de, como resultado da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Além da forma passiva, temos a corrupção ativa. Ela consiste no ato de oferecer, (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público.

CONFIRA O VÍDEO:

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