PORTO VELHO RO - O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, foi eleito nesta terça-feira (26), na Sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Unidade do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para presidir o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, sucedendo ao conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado (TCE/MA). 

Pelo segundo biênio consecutivo à frente da Corte de Contas rondoniense (2016/2017 e 2018/2019), o conselheiro Edilson de Sousa torna-se, desse modo, o primeiro membro de um TC do Norte do país a assumir o comando do Colégio Nacional, órgão criado em 2017 e que integra a estrutura da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

Foram eleitos ainda os conselheiros Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), para a vice-presidência, e Severiano Costandrade de Aguiar (TCE-TO), para a Secretaria do órgão. A reunião, que registrou grande quórum do colegiado, contou com as presenças do presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB); e do ministro do TCU, Augusto Nardes, entre outras autoridades. 

Realizada por aclamação, a eleição do conselheiro Edilson de Sousa Silva se dá em um momento de intensa mobilização nas Cortes de Contas brasileiras, as quais já estão colhendo os frutos do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais (QATC), em especial aqueles obtidos a partir do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), ferramenta de avaliação desses órgãos. 

Aprimoramento 

Recém-eleito, o conselheiro Edilson de Sousa agradeceu à confiança dos demais presidentes por ocasião de sua eleição e falou da honra de presidir o Colégio Nacional, citando, em especial, a missão do órgão: contribuir de forma proativa para o aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas, favorecendo uma atuação cada vez mais efetiva dos órgãos de controle externo. 

“O Colégio de Presidentes tem importância fundamental, não apenas por reunir os dirigentes dos Tribunais de Contas, mas, principalmente, por possibilitar a integração das Cortes de Contas, uniformizando ações, com vistas ao fortalecimento do controle externo e incentivo às políticas públicas em benefício da sociedade”, ressaltou. 

Ele antecipou ainda que seu mandato à frente do colegiado terá como prioridade planificar proposições a serem apresentadas e apoiadas perante a Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB), em especial, as que tratam do aperfeiçoamento dos TCs em sua condição de instituições essenciais ao controle dos gastos públicos, bem como à manutenção do equilíbrio fiscal dos entes sob sua jurisdição.