PORTO VELHO RO - O Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT 4), realiza, nesta quinta e sexta-feira (6 e 7) no Auditório do TRT em Porto Velho, o 1o Seminário Regional Integrado do Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O evento contará com abertura de Exposição Itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil na última tarde" e será dividido em palestras e painéis.

Durante os dois dias o Seminário reunirá autoridades e estudiosos das áreas, dentre eles a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão, e a pós-doutora em Saúde Mental e em Medicina do Estresse, Liliana Andolpho Magalhães Guimarães, que fará a palestra inaugural com o tema "Assédio Moral: repercussões na saúde do trabalhador".

Além da palestra de abertura, o primeiro dia contará com a palestra do auditor-fiscal do Trabalho e professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luiz Alfredo Scienza sobre "Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil: questões e perspectivas".

Dia 7

Na sexta-feira, dia 7, haverá abertura da Exposição Itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”. Na ocasião, o trabalho infantil e estímulo à aprendizagem serão trabalhados no segundo dia por meio das palestras com o juiz Titular aposentado da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente/SP (TRT15), José Roberto Dantas Oliva, sobre "Temas atuais envolvendo a promoção do combate ao trabalho precoce e o estímulo à inserção qualificada e protegida no mercado laboral", e com a representante da OIT sobre "Trabalho Infantil e normativas internacionais: como operacionalizar instrumentos adicionais para atuação nas relações de trabalho. 

Na última parte do dia, os painéis sobre "Boas práticas e colaboração interinstitucional na promoção do trabalho decente de adolescentes e jovens: Se a vida ensina, eu sou aprendiz", apresentado pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJ-RO e pelo procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, coordenador Regional da Coordenadoria NacionaL de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, do MPT/RO-AC, e "Procedimentos práticos e convênios institucionais: entidades formadoras e Sistema S" irão fomentar os debates com a presença de autoridades judiciárias, do Ministério Público do Trabalho e de representantes de entidades do Sistema "S".

Além da desembargadora Maria Cesarineide, formam a Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: a juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, Soneane Raquel Dias Loura, representando os juízes do estado de Rondônia; e, representando os magistrados do estado do Acre, a juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, Christiana D'Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, e o juiz do Trabalho Substituto, Augusto Nascimento Carigé.

Já a Comissão Regional do Programa Trabalho Seguro é composto pelo desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, como coordenador, e os juízes Edilson Carlos de Souza Cortez, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, e Silmara Negrett, titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.