PORTO VELHO RO - O barco “Deus é Amor II”, alugado pela Justiça para a operação Justiça Rápida Itinerante no Rio Madeira, partiu na manhã desta terça-feira (11), depois de todo final de semana de preparativos, afinal serão 12 dias de trabalho para atender às comunidades ribeirinhas mais longínquas. Até a primeira localidade do cronograma, a Monte Sinai, serão vinte e quatro horas descendo a correnteza para levar atendimento jurisdicional e cidadania aos cidadãos.

“A Justiça Itinerante permite às pessoas que moram ao longo do Baixo Madeira o acesso à Justiça, para que eles possam resolver suas questões civis, regularizar documentos, entre outros serviços que dificilmente conseguiriam resolver devido à distância e dificuldade de locomoção”, reforçou o juiz Audarzean Santana, coordenador da operação.

Todos os anos a Justiça de Rondônia leva até às comunidades, por entender que as oportunidades de atendimento devem ser iguais entre os desiguais. Que o diga o defensor público Bruno Rosa Balberg, que acredita ser uma “missão não só pleitear os direitos dessas pessoas junto à Justiça Rápida, mas informá-las desses direitos, que às vezes nem sabe que têm. Além disso, prestar assistência jurídica integral a essas pessoas” destacou.

Parcerias

Quem também integra a missão dessa vez é a Justiça Eleitoral, que regularizará títulos eleitorais sem a cobrança de multas. “Desde 2015 não vamos às comunidades ribeirinhas, então a nossa expectativa é regularizar muitos títulos, fazer transferências e títulos novos. Será um serviço bem relevante para garantir a cidadania do voto a esses cidadãos”, disse a juíza Fabíola Inocêncio, que coordenará a equipe.

A Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui estará presente na operação e realizará a emissão de Carteira de Identidade, CPF, Passe Livre do idoso e pessoa com deficiência, solicitação de segunda via da Certidão de Nascimento e Casamento.

Pioneirismo

A Justiça Rápida Itinerante realiza atendimentos inclusivos a pessoas carentes, levando às localidades distantes da cidade a estrutura necessária para solução de questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. Pioneiro na iniciativa da Justiça Itinerante no País, o Judiciário de Rondônia já foi muitas vezes reconhecido por institucionalizar esse programa e proporcionar acesso de fato a comunidades mais isoladas e sem oportunidade de uma viagem para resolver seus conflitos.

Cronograma