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porto velho, quinta-feira 28 de novembro de 2024
NOTA PÚBLICA DE PESAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
A Associação dos Magistrados de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do desembargador aposentado, Hélio Fonseca, vem a público manifestar profundo pesar, face à irreparável perda.
A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron. Além de ter sido um dos 25 sócios fundadores da Associação, o desembargador Hélio Fonseca era um dos lendários “Sete Samurais do Judiciário”, alcunha conferida aos sete primeiros desembargadores nomeados no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
O pioneirismo na magistratura, levou o desembargador Hélio Fonseca a organizar as primeiras eleições do recém-criado Estado de Rondônia, em uma época em que o Poder Judiciário sequer tinha sede própria, quando ainda faltara materiais para exercer a judicatura e as urnas eram levadas nos veículos particulares dos desembargadores.
O ingresso na magistratura ocorreu por meio de decreto, em 03 de março de 1982, após exercer o cargo de promotor público nos anos 50 e 60. A curta passagem na Corte de Justiça Estadual decorreu em virtude da aposentadoria no ano seguinte à posse. Ao afastar-se da judicatura, assumiu a chefia da Casa Civil entre 1984/85. Natural de Humaitá-AM, o juiz aposentado morreu em Brasília-DF aonde residia, mas o seu legado estará marcado na história dos rondonienses.
O momento é de dor, e nada que se diga agora vai abrandá-la, contudo fica o lamento de toda magistratura de Rondônia que vem manifestar apoio à toda família e se dispõe em tudo aquilo que for necessário.
A Ameron torna pública a sua solidariedade e presta seus pêsames aos familiares e amigos, e transmite suas preces à família para que encontre forças para superar a dor pela perda irreparável. Nossas condolências, respeito e homenagens.
Porto Velho, 05 de julho de 2019
Alexandre Miguel
Presidente da Ameron