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porto velho, quinta-feira 22 de maio de 2025
PORTO VELHO RO - O expediente do Ministério Público do Estado de Rondônia na Capital será suspenso no dia 2 de outubro, em razão de feriado alusivo à criação do município de Porto Velho. As demais unidades do MP no interior do Estado funcionarão normalmente nesta data.
Em Porto Velho, o Ministério Publico funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente. Os telefones de plantão nas Promotorias de Justiça da capital podem ser consultados no portal do MPRO no link https://www.mpro.mp.br/web/guest/escala-de-plantao-de-promotores.
A suspensão das atividades do MP segue a Portaria n. 1723/PGJ, considerando o contido na Portaria nº 2202/2018-PR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publicada no DOE n. 228, de 7 de dezembro de 2018, a qual estabelece o calendário de feriados e ponto facultativo para o exercício de 2019.