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porto velho, quinta-feira 22 de maio de 2025
RONDÔNIA - Para garantir maior número de entidades parceiras nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), o Governo de Rondônia prorrogou até o dia 1º de novembro o prazo para credenciamento de organizações da sociedade civil, definidas no inciso I do art. 2º da Lei Federal n. 13.019/2014, na forma estabelecida no Edital n. 002-2019-SEAS-RO.
O certame, iniciado no dia 16 de setembro de 2018, tem por objetivo viabilizar eventual participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social, e ainda permite a dispensa de fases no Chamamento Público para celebração de parcerias.
Com a prorrogação, as entidades interessadas poderão apresentar suas propostas de credenciamento até o dia 1º de novembro, acompanhadas da apresentação dos documentos exigidos neste edital.
O Edital de Prorrogação contendo os demais comunicados poderão ser acessados, na íntegra, através do site institucional da SEAS: “http://www.rondonia.ro.gov.br/seas/institucional/editais” ou “http://www.rondonia.ro.gov.br/seas”.