PORTO VELHO RO - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) realiza nesta quinta (16) e sexta-feira (17) sua 1ª Reunião Técnica, tendo como área de interesse o controle externo de políticas e programas públicos educacionais.

O evento, que será realizado na nova Sede da Escola Superior de Contas, em Porto Velho, integra o esforço do TCE-RO para se inserir, ainda mais, na rede de atuação em educação, com o propósito não só de aprimorar suas ações de controle para o próximo quinquênio (Planejamento Estratégico), como também incrementar ações de apoio, promovendo uma sinergia entre os diversos atores envolvidos no segmento educacional.

A reunião técnica ainda se alinha à prioridade dada à educação pelo sistema Tribunais de Contas, a partir de sua entidade representativa (Atricon – Resolução n. 003/2015), assim como à percepção manifestada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) visando um papel ainda mais proativo dos TCs, na  promoção da governança avaliando programas e políticas públicas de educação e o desempenho da gestão das redes de ensino, entre outros.

Nos dois dias do evento, estarão em ação representantes de órgãos do sistema de controle da administração pública, como Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Controladorias e Conselhos de Educação, além de entidades como Atricon e Instituto Rui Barbosa; e especialistas em educação convidados, a exemplo da Fundação Lemann, Instituto Natura, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Falconi Brasil, Instituto Articule, Instituto Ayrton Senna e Todos pela Educação.

Também participarão representantes do sistema educacional rondoniense, como UNIR, Secretarias de Educação do Estado (Seduc) e do município de Porto Velho (Semusa), Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e Uncme (União dos Conselhos Municipais de Educação), Movimento Rondônia pela Educação, entre outros.

OBJETIVOS

Com a realização da Reunião Técnica, pretende-se, entre outros objetivos, conhecer as perspectivas de atores do sistema educacional sobre desafios mais urgentes e relevantes a serem enfrentados por Rondônia e seus municípios, a fim de garantir o resultado mínimo esperado com a execução das políticas públicas de educação.

Também coletar, junto aos especialistas em controle externo, possíveis estratégias de fiscalização na área da educação, com ênfase aos critérios e ações de controle a serem selecionados de modo a contemplar adequadamente os problemas concretos enfrentados e propostas viáveis no tocante à temática.

Por fim, prospectar diretrizes técnicas para os processos de seleção de ações de controle e de meios de capacitação de servidores, tanto do controle externo quanto da administração pública.