RONDÔNIA- O Ministério Público do Estado de Rondônia elaborou um Plano de Contingência de Combate ao Coronavírus (COVID-19) com estabelecimento de diretrizes para o trabalho presencial e remoto de membros e servidores da Instituição.

O documento foi elaborado pela Secretaria-Geral do MPRO, por meio de suas respectivas  unidades subordinadas, como o objetivo de auxiliar à Administração Superior da Instituição no cenário da Pandemia do Coronavírus, a fim de pormenorizar e ampliar esclarecimentos acerca do conjunto de medidas e determinações estabelecidas para prevenção ao contágio de membros, servidores, estagiários e demais integrantes na Instituição.

A Portaria Conjunta nº 04/2020-PGJ/CGMP estabeleceu o regime de plantão extraordinário no MPRO, a partir de 23 de março de 2020, com a suspensão do trabalho presencial, assegurada a manutenção dos serviços essenciais, tendo sido alterada pela Portaria Conjunta nº 07/2020-PGJ/CGMP, que prorrogou a determinação por mais 15 (quinze) dias.

Em conformidade com essa Portaria, o Plano de Contigência e Combate ao Coronavírus  apresenta o cenário e/ou contexto atual da pandemia, bem como propõe um conjunto de iniciativas, ações e atividades necessárias à manutenção do trabalho presencial essencial e do trabalho remoto, de forma a assegurar todas as medidas preventivas no ambiente de trabalho.

Objetiva ainda orientar os integrantes do MPRO para a manutenção de um ambiente institucional seguro e saudável no contexto da Covid-19; estabelecer procedimentos para manutenção das atividades essenciais da Instituição, na possibilidade de interrupção compulsória das atividades presenciais nas unidades do MPRO, eventualmente determinadas pelas autoridades de saúde do País, para a contenção do SARS-CoV2, ou um eventual aumento do número de casos do Coronavírus no Estado de Rondônia; contribuir com as medidas de prevenção, contenção e mitigação instituídas pelas Portarias Conjuntas da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público já editada e propor um conjunto de medidas preventivas, a fim de promover a vigilância em saúde em âmbito institucional, bem como garantir a manutenção das atividades essenciais de forma segura, uma vez que o atendimento à sociedade se torna emergente e imprescindível nesse momento crítico de pandemia.

O Plano de Contigência está disponível no hotsite do Coronavírus https://www.mpro.mp.br/web/corona-virus/material-de-divulgacao
Plano de Contigência