BRASIL: O Enem 2020 ainda não aconteceu, mas já se fala bastante sobre o SiSU e Prouni. São dois programas que possibilitam a inserção de estudantes brasileiros, ou naturalizados, em instituições de nível superior.

Antes de falar sobre as novidades anunciadas para a próxima edição, vamos contextualizar os programas.

SiSU

A sigla SiSU denomina o Sistema de Seleção Unificada, é um programa criado pelo Governo Federal lá atrás em 2010. Nele, por meio da nota alcançada no Enem os estudantes se candidatam a vagas em instituições públicas.

Prouni

Com a finalidade de oferecer bolsas de estudos, que vão de 50% a 100%, o Programa Universidade Para Todos foi criado em 2004 pelo Governo Federal.

Para ter acesso as bolsas integrais o candidato precisa comprovar que se encaixa na condição de baixa renda, recendo no máximo um salário e meio por pessoa; enquanto que para as bolsas parciais ele deve ter renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa do grupo familiar.

Com processo totalmente virtual, SiSU e Prouni tem a tradição de tanto a inscrição quanto a seleção e acontecerem no portal do próprio programa. Geralmente são dois processos seletivos no ano sempre no início de cada semestre.

Novidade para a seleção de 2021

Na grande novidade relacionada a esses programas diz respeito a “exclusão” da nota do Enem 2020 na sua seleção.

Em meados de agosto o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 934, mas fez um veto muito importante. O artigo de número 5, parágrafo único dizia que:

“Para o ano letivo subsequente ao afetado pelo estado de calamidade pública referido no art. 1º desta Lei, os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) serão compatibilizados com a divulgação dos resultados do exame referido no caput deste artigo”.

Mas o presidente entendeu que manter o uso da nota do Enem 2020 em programas como o SiSU e Prouni prejudicaria muitos estudantes que não se prepararam da melhor forma ou que nem mesmo participarão do exame. Como justificativa para o veto, o presidente afirmou que:

“…ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) com a divulgação do resultado do Enem poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”.

Assim, para os processos seletivos desses programas em 2021 os estudantes poderão fazer uso da média alcançada no Enem em edições anteriores a 2020. (FDR)