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    porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024

Municípios participam de reunião para tratar sobre questões do Ex-Território

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Assessoria

Publicada em: 11/05/2021 13:50:44 - Atualizado


PORTO VELHO, RO - O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, por meio da Secretaria de Ex-Território, segue cumprindo o cronograma de reuniões virtuais com os servidores pioneiros e transpostos, para tratar sobre pautas pertinentes a categoria e atualizações das demandas trabalhadas pelo SINDSEF.

As reuniões começam às 8h15min e são coordenadas pela Diretoria Executiva e Advogados convidados do Escritório Fonseca e Assis. O polo 03 é o contemplado desta quarta-feira (12), que é composto pelos municípios de: Cacoal, Rolim de Moura, Alta Floresta, Alvorada do Oeste, Costa Marques e Nova Brasilândia.

Pauta a ser tratada:

  • Enquadramento dos servidores EC-60;
  • Enquadramento da Transposição para os servidores concursados;
  • Servidores amparados pelo Art. 29 da Lei 13.381/18;
  • Realização da média da gratificação de desempenho;
  • Servidores do PGPE (Pioneiros) – Técnicos Administrativos;
  • Revisão de enquadramento – NA/NI;
  • Reabertura do prazo para opção EBTT, Emenda Parlamentar Provisória 10/03/20;
  • Aposentadoria Especial (Servidores do Ex-Território);
  • Aposentadoria Voluntária (Incorporação das Gratificações – Transposição);
  • Exercícios anteriores (Abono permanência / Diferença da Transposição);
  • Planos econômicos (Plano Bresser);
  • PEC 07 (Transposição Servidores até 1991);
  • Aposentados e Pensionistas (Transposição) Lei 13.681/18 – Emenda Constitucional 98.

Para participar, basta preencher seus dados no formulário abaixo e aguardar o recebimento do link em seu WhatsApp / E-mail.

Link para Inscrição – https://forms.gle/8ScNWe8R3KEbTYGz7



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