O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto que inclui novos itens para qualificação da educação bilíngue como modalidade de ensino independente. O texto aprovado visa atender demandas da comunidade surda brasileira e da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), inclui o “respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva”, e acrescenta o capítulo “Da Educação Bilíngue de Surdos”.

Caso seja aprovado na Câmara, a educação bilíngue será feita em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. O público será de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.

Conforme o projeto, a oferta de educação bilíngue de surdos terá início desde o nascimento e deverá se estender ao longo da vida. Para atender às especificidades linguísticas dos surdos, deverá haver, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue. O projeto prevê, ainda, que os estudantes surdos tenham acesso a materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas em nível superior.

O autor do projeto, senador Styvenson Valentim (Podemos – RN) afirma que essa é uma forma de “fazer verdadeira inclusão, garantindo a igualdade de condições de acesso e a permanência nas escolas”. Para ele, “uma escola bilíngue apresenta significativo potencial para contribuir efetivamente para a inclusão de fato dessas pessoas nas escolas brasileiras, pois leva em conta especificidades linguísticas, culturais e identitárias”.