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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
RONDÔNIA - Pelo critério de merecimento, o juiz Francisco Borges, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão do Pleno Administrativo desta segunda-feira (30). O magistrado ocupará vaga na 2ª Câmara Criminal, aberta em fevereiro deste ano, decorrente da aposentadoria da desembargadora Marialva Daldegan Bueno. Com a promoção, a Corte volta a contar com todos os 21 membros.
A promoção para vaga passou por todos os trâmites de praxe, observando, com rigor, as normativas da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, do Conselho Nacional de Justiça, e do Regimento Interno do TJRO. Oito juízes da comarca de Porto Velho concorreram à vaga. A pontuação leva em consideração critérios como produtividade, iniciativas e condutas. A votação teve início após a manifestação do relator, desembargador e corregedor-geral da Justiça, José Antonio Robles.
Ao final do julgamento, que resultou na promoção, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, destacou o empenho dos pares em analisar, de forma minuciosa, os critérios que garantem a pontuação. “O resultado esboça a qualidade dos magistrados de Rondônia”, ressaltou, declarando que os votos somam mais de 500 páginas.