RONDÔNIA - O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, participou da cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, na tarde dessa quinta-feira (25), em Brasília. Eleitos no dia 11 de maio para conduzir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como presidente e vice, no biênio 2022-2024, os novos dirigentes também comandarão o Conselho da Justiça Federal (CJF), em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.

Também estiveram presentes autoridades executivas e legislativas, além do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. O corregedor Robles comentou sobre a gestão anterior e enalteceu as qualidades da magistrada que agora assume o STJ. Elogiou o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, que, segundo ele, realizou com brilhantismo o seu trabalho, e merece o reconhecimento.

Robles destacou as qualidades da nova Ministra do STJ. “A ministra é uma pessoa que tem uma experiência de vida invejável, além de um saber jurídico espetacular. Tal significa que com essa renovação a justiça brasileira continuará avançando no seu ideal de aperfeiçoamento e de melhora na prestação jurisdicional. Não tenho dúvida de que ela é a pessoa certa para ocupar o cargo que hoje toma posse, e que continuará dignificando a magistratura em todo o âmbito nacional”, finalizou o magistrado, desejando, em nome de toda magistratura rondoniense, muito boa sorte à nova gestão.

Maria Thereza tomou posse como a 20ª presidente, e é a segunda mulher na história da corte a ocupar o cargo, a primeira foi Lauria Vaz, no biênio 2016-2018. Em seu discurso, a ministra defendeu a imparcialidade dos juízes e diálogo com outros poderes. Disse que é essencial que o papel central do juiz seja exercido com ética e humanismo, já que ele serve de ponte entre o direito e a sociedade, protegendo a Constituição e a Democracia. “O magistrado deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável”, ressaltou a ministra.

Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é composto por 33 ministros, e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É, também, a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.