PORTO VELHO-RO: O Ministério Público de Rondônia empossará os Promotores de Justiça Gerson Martins Maia e Héverton Alves de Aguiar no cargo de Procurador de Justiça, na próxima sexta-feira (23/9), às 13h, em cerimônia na sede da Instituição em Porto Velho. Com o ato, será ampliado para 23 o número de integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRO.

A posse ocorrerá em sessão solene do órgão colegiado, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, com transmissão pelo YouTube (www.youtube.com/mpro).

Uma vez no cargo, os novos membros passarão a ocupar titularidades de Procuradorias de Justiça criadas em junho deste ano pelo MPRO. A medida teve como objetivo melhor atender às demandas da sociedade, em segundo grau, contribuindo para a prestação de um serviço mais célere e eficiente aos cidadãos.

Após posse no cargo de Procurador de Justiça, Gerson Martins Maia ocupará a 1ª titularidade da 5ª Procuradoria de Justiça, cujas atribuições estão voltadas à substituição de membros afastados de suas funções originárias. Héverton Aguiar ocupará a 3ª titularidade da 1ª Procuradoria de Justiça, que oficia junto às Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Trajetórias institucionais - Gerson Martins tomou posse como Promotor de Justiça, após ser aprovado no VI Concurso para Ingresso na Carreira da Instituição, em 1992. Teve passagem pelas Promotorias de Justiça nas Comarcas de Cerejeiras e Jaru. Em 1997, passou a atuar em Porto Velho, tendo exercido suas atribuições em diversas Promotorias – a exemplo da 16ª, 27ª, 23ª e 1ª–, onde permaneceu até ser convocado a atuar na 3ª Procuradoria de Justiça.

Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no VII Concurso. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois biênios (2011- 2013 e 2013-2015), tendo, em período anterior, ocupado funções na alta administração do MPRO, como Chefe de Gabinete e Secretário-Geral.

Atualmente, é titular da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica; diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado e coordenador da Força-Tarefa em Conflitos Coletivos pela Posse de Terra na Área Urbana e Rural.