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Poder Judiciário de Rondônia revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais

Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça


TJRO

Publicada em: 18/01/2023 14:12:52 - Atualizado


RONDÔNIA - A partir desta quarta-feira, 18 de janeiro, o uso de máscaras de proteção facial nas dependências do Poder Judiciário em todo o Estado de Rondônia passa a ser facultativo, conforme decisão conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça. 

O Ato Conjunto n 02/2023 leva em consideração informações de órgãos oficiais de saúde, como cobertura vacinal e número de casos registrados e ocupação de leitos.

De acordo com o documento, o boletim da Sala de Situação Integrada (SCI) do Poder Executivo publicado no dia 15 aponta que dados sobre vacinação evidenciam que a população de Rondônia tem cobertura vacinal de 69,20% para a segunda dose ou dose única e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para as macrorregiões I e II do Estado está em 22,27%.
O ato é assinado pelo presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia e pelo corregedor-geral da Justiça, José Antonio Robles.

Segundo o Tribunal de Justiça, medidas restritivas podem voltar a ser adotadas caso seja a orientação dos pesquisadores e médicos que baseiam as decisões da administração desde o início da pandemia. O TJRO mantém a recomendação para a manutenção do esquema vacinal em dia.


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