BRASIL: O jogador Neymar recorreu das multas ambientais de mais de R$ 16 milhões aplicadas por causa da construção de um lago artificial no Condomínio AeroRural, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro (veja mais no vídeo acima).

A informação foi confirmada ao g1 pela prefeitura daquele município, que acrescentou ainda que o recurso do processo administrativo da esfera municipal foi feito na última semana, "e que o mesmo já está em análise junto ao setor jurídico".

Além do processo administrativo na Prefeitura de Mangaratiba, o lago artificial de Neymar também figura em uma ação judicial na comarca do município. Também na última semana, o Ministério Público se manifestou para que a obra do jogador seja interditada novamente.

O parecer foi dado levando em conta o "dano ambiental permanente evidenciado".

O lago, e toda obra em seu entorno, foi interditado no dia 22 de junho, em vistoria feita pela Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba e pela Anamma (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente).

No dia 30 de junho, o pai do jogador conseguiu uma liminar que liberava o espaço para uso.

As multas

Ao todo, Neymar foi multado em R$ 16.010.000 por:

• instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental (art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008) - multa de R$ 10 milhões;
• movimentação de terra sem a devida autorização "art. 254 da Lei Municipal nº 1.209/2019) - R$ 5 milhões;
• supressão de vegetação sem autorização (art. 189 da Lei Municipal nº 1.209/2019, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.209/2019) - R$ 10 mil;
• descumprimento deliberado de embargo (por ter entrado no lago depois de interditado/ art. 79 do Decreto Federal 6.514/2008) - R$ 1 milhão.

A decisão que avaliou os danos e determinou o valor das penalidades foi da procuradora-geral do município, Juraciara Souza Mendes da Silva, e foi dada a partir do relatório de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com 46 páginas.

O Caso

No dia 22 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente da cidade de Mangaratiba, na Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, foi checar uma denúncia de crime ambiental na propriedade do Condomínio AeroRural.

No local, encontrou a construção de um lago artificial, sem licença, manejo de areia, pedras e até da água de um rio.

A obra, que fazia parte de um reality show do grupo Genesis Experience, foi interditada.

No dia 24 de junho a secretaria voltou ao local, após fotos de pessoas na região do lago, inclusive Neymar, circularem pelas redes sociais.

Ao chegar no local, os fiscais identificaram movimentações na área interditada, o que caracteriza não só o rompimento do embargo, mas novas infrações ambientais. Por conta disso, o atleta foi multado novamente.

Obra foi misto de curso e reality show

O projeto da criação do lago artificial e do jardim é uma parceria do atleta com a Genesis Experience, do empresário Ricardo Caporossi, que é especialista em paisagismo e lagos artificiais.

Até 2019, Ricardo apenas fazia obras em jardins e em outros espaços, mas em 2020 criou um misto de curso, para pessoas interessadas em suas técnicas, e de reality show, já que propõe o desafio de uma 'super mudança' no ambiente em 10 dias e exibe tudo em suas redes sociais.

Participar da obra custou R$ 120 mil

O projeto da casa de Neymar é a quarta edição da Genesis Experience e contou apenas com 10 selecionados para o curso ao custo de R$ 120 mil ou em 10 vezes de R$ 14 mil no cartão de crédito.

Além de aprender as técnicas de Ricardo para a construção de lagos artificiais e paisagens, os participantes aparecem nas redes sociais do projeto, tiveram direito à estadia e alimentação, além de participar da festa de inauguração marcada para esta sexta.

O g1 entrou contato com a assessoria de Neymar e com a Genesis Experience, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.