BRASIL: A dona de uma creche particular de Florianópolis, em Santa Catarina, e uma professora da instituição foram condenadas por tortura física e psicológica contra crianças, maus-tratos e submissão de menor a situação de vexame e constrangimento. Somadas, as penas chegam a 19 anos e três meses, entre reclusão e detenção.

Segundo o Ministério Público, os abusos aconteceram contra ao menos 19 crianças entre os anos de 2016 e 2022. Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades em julho de 2022, por conta de denúncias anônimas de outros profissionais da creche, inclusive com vídeos.

A dona da creche recebeu a maior pena, de nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, e nove anos, três meses e 17 dias de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de tortura, maus-tratos e submissão de crianças a vexame e constrangimento. A pena de reclusão deverá ser cumprida primeiro.

A professora foi responsabilizada pelo crime de maus-tratos e teve pena fixada em oito meses e 26 dias de detenção, em regime inicialmente aberto.

As duas, no entanto, foram absolvidas do crime de lesões corporais, pelo qual também foram denunciadas. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não teve provas suficientes para a condenação deste crime.

Tanto a dona da instituição quanto a professora poderão recorrer da decisão.