RONDÔNIA: O Poder Judiciário do Estado de Rondônia alcançou 98,28% no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse ranqueamento do CNJ avalia como cada Tribunal disponibiliza informações relacionadas à Gestão, Audiências e Sessões, Serviço de Informação ao Cidadão, Ouvidoria, Tecnologia da Informação e Comunicação, Gestão Orçamentária, Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação, Gestão de Pessoas, Auditoria e Prestação de Contas e Sustentabilidade.

"O desempenho do Tribunal de Justiça de Rondônia neste ano de 2024 expressa o compromisso das pessoas e da instituição com a concretização do princípio constitucional da publicidade e da observância à Lei de Acesso à Informação, avaliou o presidente do TJRO", desembargador Raduan Miguel. As juízas auxiliares da Presidência, Karina Sobral e Valdirene Clementele parabenizaram todas as equipes envolvidas nesse trabalho, que visa assegurar a transparência ativa para a sociedade. “É um resultado decorrente do esforço coletivo, do trabalho conjunto”, ressaltou a magistrada Valdirene Clementele.

A Lei de Acesso à Informação, Lei n. 12.527/2011, é regulamentada no âmbito de todo o Poder Judiciário pela Resolução n. 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça.