BRASIL: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alterou nesta sexta-feira (30/8) parte de sua decisão sobre o bloqueio do X para suspender trecho que mandava a Apple e o Google excluírem aplicativos de VPN.

Esse tipo de ferramenta permitiria que pessoas conseguissem se conectar ao X, apesar do bloqueio. O ministro, no entanto, manteve a multa de R$ 50 mil por dia para quem utilizar VPN para acessar a rede.

Alexandre justificou a alteração afirmando que sua decisão é apenas cautelar e que há a possibilidade de o X cumprir as decisões da corte, o que levaria ao desbloqueio da rede.

“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa ‘X Brasil Internet LTDA.’ ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item ‘2’, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas”, disse ele no despacho.

Bloqueio do X

Alexandre determinou nesta sexta a “imediata, completa e integral” suspensão do funcionamento do X em todo o território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas pelo STF sejam cumpridas.

A medida ocorreu depois de a rede de Elon Musk fechar as portas no Brasil. Sem representante no país, o X deixou de cumprir decisões judiciais. Antes disso, já estava sem cumprir.

O X já acumula cerca de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de decisões do Supremo. Na quarta (28/8), Alexandre mandou a rede indicar um novo representante, sob pena de suspensão. Como a ordem não foi cumprida, o ministro bloqueou a rede.