RONDÔNIA: Foi publicado nesta terça-feira, o Ato Nº 1976/2024 que transferiu o feriado municipal de 2 de outubro - Criação do Município de Porto Velho, para o dia 4 de outubro de 2024 (sexta-feira) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 

A mudança no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 atende à necessidade de adequar as atividades do Judiciário de forma a não concentrar os prazos processuais e evitar o excesso de demanda em um único dia útil intercalado entre feriados/pontos facultativos e fins de semana.

Neste feriado, apenas em Porto Velho, e nos finais de semana o TJRO disponibiliza em seu site oficial (www.tjro.jus.br/resp-plantao-judicial) os links diretos para os contatos telefônicos dos plantões judiciários. Dessa forma, os(as) cidadãos(ãs) poderão obter informações e encaminhar demandas urgentes, garantindo assim a continuidade dos serviços essenciais mesmo durante o feriado. 

Os serviços online, pelo site ou pelos aplicativos do TJRO permanecem, igualmente, em funcionamento, a exemplo da emissão e validação de certidões e os pedidos de medidas protetivas para situações de violência doméstica.