O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do conselheiro-substituto Omar Pires Dias, dará sequência à disseminação de conhecimentos sobre a temática Contabilidade Pública Investigativa, por meio de cursos a serem ministrados na Bahia e no Mato Grosso do Sul, por solicitação, respectivamente, do Ministério Público (MP-BA) e do Tribunal de Contas daquele estado (TCE-MS).

Na Bahia, a solicitação partiu da Procuradoria-Geral do MP, sendo deferida pela Presidência do TCE-RO, no sentido de que o conselheiro-substituto Omar Pires Dias ministre capacitações para promotores de justiça e servidores daquele órgão, nos municípios de Juazeiro (interior do estado), nesta quinta (23) e sexta-feira (24), e na capital baiana, Salvador, dias 23 e 24 deste mês. A coordenação das atividades é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAP/MP-BA).

Já no Mato Grosso do Sul, a solicitação foi feita pela Presidência do Tribunal de Contas daquele estado e direcionada à Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do TCE rondoniense, com fundamento em diretriz nacional visando ao aperfeiçoamento institucional dos órgãos que integram o Sistema de Controle Externo Nacional. A capacitação ocorrerá nos dias 24 e 25 de setembro, em Campo Grande (MS).

PIONEIRISMO

Estudioso das temáticas envolvendo a contabilidade investigativa ou contabilidade forense, como também é conhecida, inclusive com obra publicada, o conselheiro-substituto Omar Dias ministra cursos para órgãos públicos sobre esse assunto há mais de seis anos. Além do pioneirismo e da importância do assunto, vislumbrava-se, à época, a capacitação realizada pelo TCE como embrião de outras iniciativas desse porte a serem deflagradas nos demais estados.

Nos eventos que serão realizados na Bahia e no Mato Grosso do Sul, o conselheiro-substituto buscará repassar aos participantes conhecimentos suficientes para colher, em peças ou laudos contábeis, provas necessárias, a fim de garantir resolutividade e efetividade nas ações de enfrentamento de possíveis fraudes ou ilícitos do mundo da administração pública.

A ementa traz desde conceituações sobre contabilidade aplicada ao setor público; escândalos financeiros em organizações envolvendo fraudes contábeis e corrupção; requisitos e habilidades para a prática da contabilidade forense; ciclo da gestão pública; exigências e sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal; além de crimes, delitos e fraudes que poderão ser investigados, entre outros.

PÓS-GRADUAÇÃO

A contabilidade pública investigativa também será tema de módulo da Pós-Graduação “lato sensu” Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção, uma iniciativa do TCE, TJ e MP destinada à capacitação integrada de seus agentes. O conselheiro-substituto Omar Dias, mestre em Ciências Contábeis, ministrará a atividade.