Flávia Albaine, Defensora Pública de Rondônia, explica que esse instrumento social e jurídico vai muito além do que a população pensa

Nascida no Rio de Janeiro, atualmente Flávia Albaine é Defensora Pública em Rondônia, mais precisamente na comarca de Colorado do Oeste.

Por isso, ela acredita que a educação seja o grande caminho para o alcance de uma sociedade mais inclusiva e menos preconceituosa.

“A instrução em direitos é uma forma de acesso à justiça na medida em que esclarece quais são e como a população pode usá-los”, explica.

Entretanto, alguns cidadãos não sabem o que podem conseguir com a Defensoria Pública, aliás, muitas vezes nem sabem que ela existe.

“Ela é a instituição de promoção dos direitos humanos e a expressão do regime democrático. O Defensor Público é um instrumento de inclusão social para todos que sejam hipossuficientes economicamente (com baixa renda). Ou seja, nós estamos à disposição para orientações jurídicas, ajuizarmos demandas judiciais, administrativas e para a defesa nesses processos”, esclarece a profissional.

Defensoria Pública não é só para quem possui baixa renda

Flávia ressalta que outro engano é o de pensar que apenas as pessoas que não tenham condições financeiras possam buscar a Defensoria Pública.

“Também podem procurar esse atendimento todos aqueles que estejam em alguma situação de risco, independentemente da condição financeira, tais como as mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas com deficiência que necessitem de tratamento de saúde, crianças e adolescentes que estejam vivenciando alguma circunstância de vulnerabilidade, dentre outras hipóteses”, ressalta.

Ela ainda pontua que a atuação da Defensoria Pública incide tanto no âmbito individual como no coletivo, podendo ocorrer dentro de um processo judicial ou fora dele.

“As pessoas que realizam essas orientações e defesas são chamadas de Defensores Públicos e Defensoras Públicas, e as pessoas que são atendidas pela Defensoria Pública são chamadas de assistidos e assistidas”, ensina.

Um projeto social para ir além

Pensando em lutar ainda mais pelas pessoas, Flávia Albaine lançou nesse ano o “Juntos pela Inclusão Social”.

O projeto teve início em Colorado do Oeste, cidade com pouco mais de 18 mil habitantes, mas vem ganhando notoriedade e abrangência por todo o Brasil.

O primeiro grande feito presencialmente foi uma palestra para mulheres na cidade em que é Defensora, porém, as participações já se estenderam para rodas de conversas no Estado, convites para eventos no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, além de entrevistas em televisão com alcance nacional.

“Seja na Fan Page do projeto, futuramente em um site ou por meio de palestras, artigos publicados nas mídias ou participações em entrevistas, o grande  objetivo é divulgar as informações em benefício da inclusão social”, finaliza.